DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 1.133,78 (hum mil, cento 
e trinta e três reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.600,48 (dois mil, seiscentos reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº264-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 279/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264-D/2019-GS DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ROGÉRIO LIMA DO CARMO
1º Sargento PM
105.357-1-9
V
25/04/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
SULIANDRO MESSIAS SILVA DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.411-1-3
V
25/04/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Cabo PM
303.276-1-6
V
25/04/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA Nº265-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica de alinhamento no 9º BPM e coordenar a Solenidade de Posse 
do CCDS no centro naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 282/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265-D/2019-GS DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
BERNARDO ANTÔNIO 
AGUIAR CAETANO
Coordenador 
(DNS-2)
300.514-1-6
III
03 e 04/05/2019
Quixadá-CE
1(uma) e meia
77,10
10%
127,22
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.507-1-1
III
03 e 04/05/2019
Quixadá-CE
1(uma) e meia
77,10
10%
127,22
JOSE ALBER MONTEIRO CAMPOS
Tenente 
Coronel PM
108.167-1-8
IV
03 e 04/05/2019
Quixadá-CE
1(uma) e meia
64,83
10%
106,98
ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA
1º Sargento PM
107.048-1-2
V
03 e 04/05/2019
Quixadá-CE
1(uma) e meia
61,33
10%
101,20
ANTÔNIO DE PADUA 
CRISOSTOMO DE ALENCAR
1º Sargento 
- BSP PM
029.729-1-3
V
03 e 04/05/2019
Quixadá-CE
1(uma) e meia
61,33
10%
101,20
TOTAL
563,82
*** *** ***
PORTARIA Nº266-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ESTANISLAU GOMES DE SOUZA NETO, ocupante da graduação 
de Soldado BM, matrícula nº 202.549-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 26 e 27/04/2019, com a finalidade de realizar o 
acompanhamento da manutenção e liberação da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 280/2019, 
concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 73,60 
(setenta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº267-D/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço aos Municípios de Campos Sales, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Brejo Santo-CE, com a finalidade de realizarem a implantação do 
aplicativo NET/DISPATCH, atualização do aplicativo mobile das viaturas, verificação do sinal das operadoras de telefonia móvel daquela região, substituição 
de equipamentos danificados e capacitação do efetivo para utilização dos equipamentos embarcados nas viaturas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 278/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº267-D/2019-GS DE 30 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CLÉBERSON ASSUNÇÃO 
TAVARES
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.524-1-2
III
07 e 08/05/2019
Campos Sales-CE
2 (duas)
77,10
-
154,20
09/05/2019
Crato-CE
1 (uma)
-
77,10
10 e 11/05/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas)
20%
185,04
12/05/2019
Barbalha-CE
1 (uma)
-
77,10
13 e 14/05/2019
Brejo Santo-CE
1 (uma) e meia
-
115,65
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019