DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº288-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CHANDERLIÊ BARBOSA, ocupante da graduação de 1º 
Sargento PM, matrícula nº 113.101-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 07 à 10/05/2019, com a finalidade de realizar 
atualização e inspeção na manutenção das câmeras do videomonitoramento da AIS-14, para execução de ajustes no sistema enalítico de Leitura de Placas 
Automotivas (LPR), que interage diretamente com o Sistema Policial de Indicativo de Abordagem (SPIA) e dar suporte técnico no Sistema S-25 (Sistema de 
Acompanhamento de Roubos e Furtos de Veículos), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 289/2019, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 257,59 (duzentos e cinquenta e sete reais e 
cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº289-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 
05), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 302/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº289-D/2019-GS DE 06 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO RONALDO 
PIRES REBOUÇAS
Tenente 
Coronel PM
100.395-1-7
IV
04 e 05/05/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
04 e 05/05/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (meias)
64,83
20%
77,80
TOTAL
155,60
*** *** ***
PORTARIA N°290-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço à Cidade de Piripiri PI, no caminhão ORU 4825, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER, que se encontra em 
missão de apoio às forças de segurança naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo n° 301/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artige 3o; alínea “b”, § I° do art. 4°; art. 5° e seu § Io; art. 10, do Decreto n° 30.719, de 25 de cutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇÃO PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº290-D/2019-GS DE 06 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO DE ASSIS 
OLIVEIRA DA CRUZ
Subtenente PM
092.378-1-X
V
03 e 04/05/2019
Piripiri-PI
1 (uma) e meia
141,95
212.93
LUIZ ALBERTO 
AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
03 e 04/05/2019
Piripiri-PI
1 (uma) e meia
141,95
212,93
TOTAL
425,86
*** *** ***
PORTARIA Nº291-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço a Cidade de Maceió-AL, com a finalidade de realizarem atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 305/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291 - D/2019-GS DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS AUGUSTO 
SARAIVA
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.501-1-8
III
09 à 14/05/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
189,25
40%
1.457,23
ORLEANS MOURA 
DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
09 à 14/05/2019
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,02
TOTAL
2.550,25
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PORTARIA Nº292-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 307/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº292-D/2019-GS DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ISRAEL ALVES 
DE SOUSA
1º Sargento PM
125.378-1-6
V
07/05/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JEFERSOM WILLYAN 
OLIVEIRA CARDOSO
Cabo PM
304.850-1-7
V
07/05/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JOAO ADSON 
VASCONCELOS
Cabo PM
303.287-1-X
V
07/05/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
92,01
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019