DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº293-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Irauçuba-CE, com a finalidade de realizarem apoio policial as forças de segurança do Estado naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 308/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº293-D/2019-GS DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente 
Coronel BM
112.641-1-5
IV
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
64,83
32,42
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANCISCO MARCOS 
RIOS CARNEIRO
Soldado PM
587.591-1-2
V
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
95,51
*** *** ***
PORTARIA Nº294-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSIVAR FELIX DOURADO, ocupante do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil, matrícula nº 198.254-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Irauçuba-CE, no dia 07/05/2019, com a finalidade de realizar apoio 
policial as forças de segurança do Estado naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 309/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº295-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço aos Municípios de Cariús, Orós, Nova Olinda e Potengi-CE, com a finalidade de requisitarem juntos as Prefeituras daqueles Municípios 
a devolução dos bens patrimonias da SSPDS, que foram cedidos para uso exclusivo nas missões do PRO-CIDADÂNIA, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 306/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295-D/2019-GS DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA 
PAZ FILHO
Orientador 
de Célula 
- (DNS-3)
300.510-1-7
III
14/05/2019
Cariús-CE
1 (uma)
77,10
77,10
15/05/2019
Orós-CE
1 (uma)
77,10
16/05/2019
Nova Olinda-CE
1 (uma)
77,10
17/05/2019
Potengi-CE
½ (meia)
38,55
CRISTIANO SANTOS 
DE SOUZA
1º Sargento PM
110.185-1-3
V
14/05/2019
Cariús-CE
1 (uma)
61,33
61,33
15/05/2019
Orós-CE
1 (uma)
61,33
16/05/2019
Nova Olinda-CE
1 (uma)
61,33
17/05/2019
Potengi-CE
½ (meia)
30,67
TOTAL
484,51
*** *** ***
PORTARIA Nº296-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de realizarem apoio aéreo na tentativa de capturar homicida foragido naquele Muni-
cípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 310/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296-D/2019-GS DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JONAS MOREIRA 
LIMA JÚNIOR
Tenente 
Coronel PM
090.609-1-X
IV
07/05/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
CARLOS DIRCEU RIOS 
RODRIGUES JÚNIOR
Tenente 
Coronel PM
099.471-1-6
IV
07/05/2019
Quixadá-CE
½ (meia)
64,83
10%
35,66
TOTAL
71,32
*** *** ***
PORTARIA Nº297-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Irauçuba-CE, com a finalidade de realizarem apoio policial as forças de segurança do Estado naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 311/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019