DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297-D/2019-GS DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
PAULO ALBERTO 
TAVARES RODRIGUES
Tenente 
Coronel PM
100.348-1-7
IV
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS VINICIUS 
COSTA SARAIVA
Tenente 
Coronel PM
091.220-1-X
IV
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANCISCO EVANDI DA 
SILVA GONÇALVES
2º Tenente PM
043.565-1-9
IV
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
64,83
32,42
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
1º Sargento PM
135.079-1-0
V
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
61,33
30,67
FRANCISCO CLAUDIO 
DIAS DE SOUSA
1º Sargento PM
102.646-1-8
V
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
158,60
*** *** ***
PORTARIA Nº298-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula nº 111.571-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 08 à 15/05/2019, com a finalidade de 
realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 312/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, 
no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº299-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem de reunião técnica para tratar de demandas do ENEM/2019, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 313/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº299-D/2019-GS DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
MARCOS FRANKLIN 
OLIVEIRA DE ARAUJO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.551-1-X
III
14 à 16/05/19
Brasília-DF
2 (duas) e meia
189,25
60%
189,25
1.874,58
2.820,84
ALEXANDRO SOUZA 
DE MENESES
Supervisor de 
Núcleo (DAS-1)
300.500-1-0
III
14 à 16/05/19
Brasília-DF
2 (duas) e meia
189,25
60%
189,25
1.874,58
2.820,84
TOTAL
5.641,68
*** *** ***
PORTARIA Nº300-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Irauçuba-CE, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER que se encontra em missão 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 317/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº300-D/2019-GS DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS PEREIRA 
DE PAIVA
Subtenente BM
100.884-1-0
V
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
61,33
30,67
ROMULO DE 
SOUSA DA SILVA
1º Sargento PM
125.580-1-5
V
07/05/2019
Irauçuba-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº301-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixeramobim-CE, com a finalidade de realizarem a fiscalização do Termo de Ajuste nº 003/2017-SSPDS, celebrado 
com a Prefeitura daquele Município, para cumprir cronograma previsto no E-PARCERIAS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 315/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
09 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301-D/2019-GS DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MANOEL LOBO 
RODRIGUES
1º Sargento PM
108.453-1-9
V
13 à 15/05/2019
Quixeramobim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
VALERIA SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
Cabo PM
152.141-1-2
V
13 à 15/05/2019
Quixeramobim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
EVELINE FERNANDES 
DA COSTA
Soldado PM
306.021-1-0
V
13 à 15/05/2019
Quixeramobim-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
459,99
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019