DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 332/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº314-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de acompanharem Operação do MP naquele Município, conforme Diretriz Operacional 
nº 21/2019-COPOL/SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 333/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314-D/2019-GS DE 13 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA 
RODRIGUES GOIANA
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.529-1-9
III
16 e 17/05/2019
Quixadá-CE
1 (uma) 
e meia
77,10
10%
127,22
GEOVANI SOUZA SILVA
Escrivão de 
Polícia Civil
301.132-1-7
V
16 e 17/05/2019
Quixadá-CE
1 (uma) 
e meia
61,33
10%
101,20
TOTAL
228,42
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PORTARIA Nº315-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem missão governamental, na aeronave de prefixo PR-GCG (Fênix 05), 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 331/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315 - D/2019-GS DE 13 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Tenente Coronel PM
100.395-1-7
IV
11/05/2019
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
11/05/2019
Crateús-CE
½ (meia)
64,83
5%
34,04
TOTAL
68,08
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PORTARIA Nº690/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Brasília-DF, com a finalidade de participarem de reuniões junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, para 
fins de agilizar o registro da Revisa Científica da Segurança Pública, conforme no SPU nº 03768931/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº690/2019-GS DE 26 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
KLÊNIO SAVIO 
NASCIMENTO DE SOUSA
Coordenador 
(DNS-2)
300.539-1-5
III
29/04 à 
01/05/2019
Brasília-DF
2 (duas) e meia
189,25
60%
189,25
2.330,22
3.276,47
BIA URSULA UCHOA 
DE MEDEIROS
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.540-1-6
III
29/04 à 
01/05/2019
Brasília-DF
2 (duas) e meia
189,25
60%
189,25
2.330,22
3.276,47
TOTAL
6.552,94
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PORTARIA Nº691/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO, ocupante do cargo 
de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 300.981-1-0, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 28 à 30/04/2019, com a finalidade 
de realizar cumprimento de mandado judicial relacionado ao IP nº 322-376/2018, conforme SPU nº 03690541/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, 
no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de 2.110,63 (dois mil, cento e dez reais e sessenta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.901,46 (dois mil, novecentos e um reais e quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº734/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar MARIVALDO BARRETO DE 
SOUZA, ocupante do posto de Major PM, matricula nº 124.682-1-0, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço na Cidade de Rio de Janeiro-RJ, 
de acordo com a Portaria n° 213-D/2019-GS, no dia 10/04/2019, tendo em vista que o referido militar continuará a participar de reunião com servidores da 
ANAC, para tratar de assuntos da CIOPAER, conforme SPU nº 03375212/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, perfazendo um total de R$ R$ 249,74 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019