DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº751/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Morada Nova-CE, no caminhão-tanque ORU-4815, com a finalidade de realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER 
naquele Município, conforme SPU nº 03905440/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº751/2019-GS DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
Inspetor de 
Polícia Civil
405.015-1-7
V
26/03/2019
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
BRUNO TACIANO 
DE OLIVEIRA
Inspetor de 
Polícia Civil
300.259-1-1
V
26/03/2019
Morada Nova-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº752/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA, ocupante da graduação de 
Sargento PM, matrícula nº 134.508-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no no período de 06 à 11/05/2019, com a finalidade 
de visitar os locais de realização da prova do ENEM/2019, conforme SPU nº 03913745/2019, concedendo-lhes 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 404,78 (quatrocentos e quatro reais e setenta e oito centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº769/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de São Paulo-SP, com a finalidade de Participar do V Simpósio Internacional de Gerenciamento da Resposta em Catástrofe, conforme 
no SPU nº 02627722/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº769/2019-GS DE 06 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO 
ALBERT EINSTEIN 
LIMA ARRUDA
Tenente 
Coronel BM
110.513-1-6
IV
08 à 
12/05/2019
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
166,49
50%
166,49
1.862,29
3.152,59
FÁBIO XIMENES 
PLUTARCO
Tenente BM
300.329-1-8
IV
08 à 
12/05/2019
São Paulo-SP
4 (quatro) 
e meia
166,49
50%
166,49
1.862,29
3.152,59
TOTAL
6.305,18
*** *** ***
PORTARIA Nº770/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE FREIRES DA COSTA, ocupante do cargo de Coordenador – 
(DNS-2), matrícula nº 300.474-1-9, a viajar a Cidade de Gramado-RS, no período de 13 à 15/05/2019, com a finalidade de participar do 9º Fórum Nacional 
de Tecnologia e Inovação da Segurança Pública, conforme SPU nº 04007870/2019, Assessorando O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais ajuda de 
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.303,14 (dois mil, trezentos e três 
reais e quatorze centavos), perfazendo um total de R$ 3.529,82 (três mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº782/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência do militar ELTON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES, ocupante do posto de Capitão PM, matricula nº 151.832-1-7, desta Secretaria, que se encontra em objeto de serviço na Cidade de Natal-RN, 
de acordo com a Portaria n° 257-D/2019-GS, no dia 26/04/2019, tendo em vista que o referido militar continuará a realizar missão de apoio a Operações 
de Inteligência e ações de Defesa Civil naquela Cidade, conforme SPU nº 03837186/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº789/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período 30/04 
à 06/05/2019, com a finalidade de acompanhar Inspeção e Operação da aeronave Fênix 03 PP-EFM, que se encontra em manutenção naquele Município, 
conforme SPU nº 04042888/2019, concedendo-lhes 7 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, 
perfazendo um total de R$ 300,52 (trezentos reais e cinqüenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019