DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação Fracassada - Declaração de Licitação Fracassada. O Secretário de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Apuiarés - CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em
vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas nas atas de realização do certame, resolve:
1. Declarar a Licitação Fracassada: Processo nº: 2019.03.22.13 - TP - INFRAESTRUTURA - Tomada de Preços nº: 2019.03.22.13. Data da Licitação:
26/04/2019. Objeto: prestação de serviços na obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Apuiarés - Ceará. 2. Determinar a
Repetição do Certame. Publique-se. Apuiarés/CE, 21 de maio de 2019. Italo Barros de Pinho Vasconcelos - Secretário de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, torna
público a Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº SAAE-TP02/19, realizada no dia 08 de maio de 2019, às 14:00 horas,
cujo objeto é a execução de serviços técnicos na área de engenharia civil na elaboração de projetos de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Nova Russas, assim como na fiscalização das obras desta Autarquia Municipal, tendo como Habilitadas: Carlos Dirceu Lima Moreira; José Iranildo
Pereira de Freitas e José Reisnaldo Lobo de Oliveira EIRELI e Inabilitado - Ênio Jean Porfírio Farias. O Presidente da CPL em virtude da ausência dos
representantes presentes, irá abrir o prazo para interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, alínea “a” da Lei de Licitações, devendo
os prazos serem iniciados quando da publicação do extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 21 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1605.01/2019 – PMF - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer CNPJ Nº 35.050.756/0001-20. Empresa Detentora do Registro de Preços: Mabecol Material de Construção LTDA
EPP - CNPJ SOB Nº 11.143.533/0001-49 – Lotes 01 – R$ 5.901,72; Lote 02 - R$ 5.999,51; Lote 03 - R$ 12.199,94; Lote 04 - R$ 110.999,58; Lote 05 - R$
11.499,70; Lote 06 - R$ 7.499,86; Lote 08 - R$ 11.699,86; Lote 09 - R$ 75.322,41 e Lote 10 - R$ 64.499,84, perfazendo o valor global de R$ 305.622,42
(trezentos e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de RP. Processo de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2304.01/2019-PMF/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide
de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Alex Chaves de Sousa – Representante Legal da empresa Mabecol Material de
Construção LTDA EPP. Data da assinatura do Contrato: 17 de maio de 2019. Prefeitura Municipal de Fortim, 21 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.05.21.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.05.21.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados no planejamento, operacionalização e realização de processo de seleção de pessoal, através de Seleção Pública, para provimento
de cargos de reservas para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, constando de provas e de prova e títulos, de natureza classificatória,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços
marcado para o dia 07 de junho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 21 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da habilitação da Concorrência
Pública Nº 29.001/2019-CP cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria tributária visando ao patrocínio de demanda judicial para a recuperação e/
ou compensação de créditos relativos aos repasses de royalties de petróleo e/ou gás natural, cujas reservas são administradas pela União e/ou ANP, conforme
se enquadra a situação do Município. Empresas habilitadas: Nilo e Almeida Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Fica
aberto o prazo recursal do Art. 109 inciso I alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e caso não haja interposição de recurso, fica marcada a data para Abertura das
Propostas de Preços para o dia 27 de maio de 2019 às 10:00hs. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua
Coronel João Carlos, 345 - Centro. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.05.07.1. O(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.05.07.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Itarget Tecnologia da Informação LTDA, vencedor(a)
junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$ 53.940,00 (cinquenta e três mil novecentos e quarenta reais). A empresa vencedora fora declarada
Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 21 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº PP0012019-CMMN. A Câmara
Municipal de Morada Nova torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PP0012019-CMMN. Origem: Pregão Presencial n° 001/2019
– CMMN. Objeto: aquisição de combustível destinado à manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morada Nova/CE, de acordo
com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova – CNPJ nº
02.135.340/0001-55. Contratada: Posto Morada Nova Derivados de Petróleo LTDA - CNPJ nº 20.630.064/0001-83. Alteração Contratual: Realinhamento
de Preços do Item – gasolina comum c de 8,15% do valor inicial do contrato, equivalente a R$ 0,373 / litro, passando o preço unitário de R$ 4,576 para R$
4,949. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea “d”, em consonância com o § 8º do mesmo artigo da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 02 de maio de 2019. Signatários: Raquel Menezes Girão (contratante) e Maxwyano Régis Nobre Rabelo (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.03.26.01 - Pregão Eletrônico SRP Nº
2019.03.26.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Forquilha. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material laboratorial, hospitalar, farmacológico e odontológico destinados a atender as necessidades da Secretaria e Rede Municipal de Saúde do Município
de Forquilha-CE; Detentores da ARP: Miguel Frota Vinas – ME, CNPJ n.º 23.535.727/0001-79 e Fortalmed – Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ n.º
05.455.385/0001-03, por ofertarem o menor preço. Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 16 de maio de 2019. Forquilha - CE, 16 de maio de 2019.
Joelma Maria Santos de Lira Pessoa - Gestora da ARP, Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha-
CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.05.07.001. A Pregoeira da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Presencial Nº 2019.05.07.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de eventos por ocasião de
comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas, de interesse público Municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral,
com prestação de serviços de coordenação, produção, apoio e alimentação para os referidos eventos realizados pela Prefeitura, através da Secretaria de
Comunicação e Cerimonial do Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 05 de junho de 2019 (05/06/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 21 de maio de 2019. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso. Ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mucambo - CE, torna público que no Pregão
Eletrônico Nº 2105.01/2019 desta Prefeitura, publicado no DOE, dia 21.05.2019, com abertura para às 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2019, cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento da merenda escolar durante o período letivo do Município de Mucambo - CE, torna-se sem
efeito a redação e a publicação acima citada. Mucambo – CE, 21 de Maio de 2019. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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