DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Inexigibilidade. O Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município
de São Benedito, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário de Finanças e Administração, faz publicar o extrato resumido do Processo de
Inexigibilidade nº 03.001/2019-INEX, a seguir: Objeto: contratação de Leiloeiro Oficial para condução do Leilão Público nº 001/2019-PMSBT, visando
alienação de veículos inservíveis ao Município de São Benedito-CE, conforme Credenciamento n° 001/2018-FIN/ADM. Valor estimado do leilão: R$
115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor da remuneração do
Leiloeiro: a importância correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento), incidente sobre o valor do lanço vencedor; a título de Comissão do Leiloeiro,
a importância correspondente ao percentual de até 5% (cinco por cento), incidente sobre o valor do lanço vencedor, referente ao ressarcimento das despesas
com a remoção, guarda, conservação dos bens, editais (gráfica), arrumação e preparação dos lotes; Dotação: 03.01.0412304032.007 Manut. da Secretaria
de Finanças e Administração, Classificação Econômica: 3.3.90.39.03.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica | 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv
Terceiros - P. Física. Declaração de Inexigibilidade, emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão e Ratificada pelo Sr. Giovanni
de Castro Pacheco – Secretário de Finanças e Administração. São Benedito - CE, 14 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL N°
2101.01/2019/PP/SRP – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 2101.01/2019/PP/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através do
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo e Cultura, juntamente com as empresas: R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG DE EVENTOS EIRELI
– ME, CNPJ N° 15.652.706/0001-05. Valor Global: R$ 1.589.480,00 (Hum Milhão, Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais);
WONICLEY ALVES FERREIRA – ME, CNPJ N° 17.338.570/0001-99. Valor Global: R$ 1.105.030,00 (Hum Milhão, Cento e Cinco Mil e Trinta
Reais); M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ N° 29.326.036/0001-41. Valor Global: R$ 1.077.032,00
(Hum Milhão, Setenta e Sete Mil e Trinta e Dois Reais). MODALIDADE: Pregão Presencial N° 2101.01/2019/PP/SRP. OBJETO: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações dos serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos acontecimentos
comemorativos tradicionais e inaugurações solenes das diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais
Nº 10.520/2002, pela Lei Complementar Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 9.488. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2019. VIGÊNCIA: de 13/02/2019 a 13/02/2020. SIGNATÁRIOS: Manoel Teófilo Rocha – Chefe de Gabinete do Prefeito; Márcia Maria Gomes de
Andrade Gonçalves – Secretaria de Turismo e Cultura e pelas as Empresas: R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG DE EVENTOS EIRELI – ME, o Sr.
Ricardo Sanray Aguiar Lopes (Sócio Administrador); WONICLEY ALVES FERREIRA – ME, o Sr. Wonicley Alves Ferreira (Sócio Administrador) e M L
ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI – ME, o Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo (Procurador).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº. 2019.04.25.001 - SRP. Órgão Gestor:
Secretaria Municipal de Saúde. Empresas: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71 e Distribuidora Senador de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, CNPJ nº 05.382.899/0001-78. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de consumo hospitalar
destinado a doação, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim, referente aos lotes 01 ao 04 que compõem o Pregão
em epígrafe, no valor total de R$ 230.526,60 (duzentos e trinta mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Validade: 12 meses, ou seja,
de 20/05/2019 a 20/05/2020. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Camocim/CE, 21 de Maio de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.008/2019
PE – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 22 de Maio de 2019 a
04 de Junho de 2019 até às 11h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 04.008/2019 PE, Tipo
Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de livros didáticos de português, matemática e inglês, destinados a alunos e professores da Rede
Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no
link – acesso público”. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de Junho de 2019, às 13h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de
Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 04 de Junho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-
1131. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019–CMT – O
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2019, às
09h, na sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo os Documentação de Habilitação
e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº 006/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica na área de Recursos
Humanos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 22 de Maio de 2019.
Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019–CMT – O
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Junho de 2019,
às 13h, na sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará Recebendo os Documentação de
Habilitação e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº 007/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica na área de
controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 22 de Maio de 2019.
Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.04.17.001 – A Comissão de Licitação torna Público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.04.17.001, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa para reforma do Ginásio poliesportivo do Distrito de Barra, no Município de Aiuaba-CE, a saber: HABILITADA:
AGAPE SERVIÇOS EIRELI - ME. INABILITADAS: H R SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; e S &
T CONSTRUCOES E LCACOES DE MAO DE OBRA EIRELI – ME. Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo
109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos a CONTINUAÇÃO da Licitação dar-se-á dia 31 de Maio de 2019,
às 09h. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 06/2019-PP-SEINFRA. Contratante:
Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde. Contratada(s): Lojas Aguia Material de Construçao LTDA. Objeto: aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N°
06/2019-PP-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e nº 8666/93 e suas Alterações Posteriores.Valor: R$ 294.915,87 (Duzentos e noventa
e quatro mil, novecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) Fonte de Recursos: Próprios Dotações Orçamentárias: Infra: 05.01.15.122.0137.2.005;
Educação: 06.01.12.122.0136.2.013; Sec. Saúde: 0701.10.122.0137.2.035; Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00, Vigência: O Contrato resultante da presente
Licitação terá vigência a partir de sua assinatura, tendo validade até a entrega total dos itens, não podendo ultrapassar a 31 de Dezembro de 2019. Foro:
Comarca de Varjota-CE. Data da Assinatura: 26 de março de 2019. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro; José Edberg Caxias Gomes e Antunino
Martins Ferreira Neto - Contratantes. Francisco Magalhães Paiva - Contratado. Varjota-CE, 26 de março de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Saúde do Município de Independência torna público o Extrato do Sexto Termo
Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços nº SS-TP001/17. Objeto: serviços de melhorias habitacionais no Município de Independência - CE,
conforme especificações no Anexo I do edital; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Contratada: Construtora Equity LTDA; Assina pela Contratada: Miguel
Soares de Carvalho Neto. Assina pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho; Vigência: 12.04.2019 à 13.07.2019. Independência/CE. 12.04.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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