DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.05.12.01-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de São Luís do Curu – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de junho de 2019, às 09:00h, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de São Luís do Curu-CE. Data e hora início
de recebimento das propostas: 23.05.2019, às 8:00 horas; Data final e hora recebimento das propostas: 04.06.2019, às 08:00 horas; Análise de propostas:
04.06.2019, às 09:00 horas; Data sessão: 04.06.2019, às 9:00 horas, Referido Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
index.php/licitacao; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 22 de Maio de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Resultado de Julgamento de Proposta Tomada de Preço Nº. 2019.04.09.01. A Comissão
Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da Tomada de Preço acima, cujo objeto: pavimentação
asfáltica em diversas ruas da Sede e pavimentação em pedra tosca na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca/Ce. Empresa Classificada:
Copa Engenharia LTDA, e a empresa WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei Nº 8.666/93, Art. 109,
inciso I, alínea “B”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a proposta classificada mais
vantajosa. Mais informações junto à Comissão de Licitação, pelo E-mail: licitacaopmt@hotmail.com, ou no endereço Rua Mamede Rodrigues Teixeira,
489 – Centro. Tejuçuoca/Ce, 21 de Maio de 2019 – Lourenço Silva Abreu – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.04.05.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços
nº 2019.04.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para realizar assessoria técnica qualificada em elaboração de projetos produtivos e
estruturação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/
CE, neste dia 23 de Maio de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto o envelope contendo a proposta comercial do licitante habilitado. Informações:
Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de Maio de 2019. Luiz Moses de Abreu Neto
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Recurso. Edital de Chamamento
Público nº 2019.01.21.001G, destinado à Convocação Pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da
Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização
social na área da Atenção em Saúde, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de
saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante, venho comunicar
que Nego Provimento ao Recurso impetrado pela Empresa: Instituto de Técnica e Gestão Moderna – ITGM – (Ficando a Mesma Inabilitada). Fica marcada
a continuação do processo para o dia 27/05/2019 às 10:00hs. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do
Amarante-Ce. 21 de Maio de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.16.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 07 de Junho de 2019, às 08:00hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob
o nº 2019.05.16.1, com fins a contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento, drenagem e construção
de passeio público, em diversas ruas da sede e do Distrito de Maratoan no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, de acordo com o PT-1047336-35.
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes,
75 – Centro – Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma passagem molhada na localidade de Santa
Luzia, conforme Termo de Compromisso nº 0407/2017 com o Ministério da Integração Nacional, junto à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 06 de junho de 2019 (06/06/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 21 de maio de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria Assistência Social e Cidadania, por meio da
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº 003/2019SASC-PP – Secretaria
de Assistência Social e Cidadania, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços
funerários e translado, destinados à doação, por meio do benefício eventual, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município
de Beberibe, conforme edital, com data de abertura marcada para o dia 04 de junho de 2019 às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na rua João
Tomaz Ferreira, nº 42, Bairro Centro, Beberibe - Ceará. Informações neste endereço e pelo fone (85) 3338-1234. Beberibe, 20 de maio de 2019. Tatiane
Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação - Tomada de Preços
Nº 2019.02.13.01-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto arquitetônico e
complementares de engenharia, incluindo sondagem e prospecção da estrutura existente, visando a reforma de mercado público localizado no Centro do
Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme proposta nº 030833/2018 firmada entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Empresa Vencedora: Umpraum Arquitetos Associados s/s EPP (CNPJ nº 01.958.201/0001-69), com o seguinte valor: R$ 140.000,00 (cento
e quarenta mil reais) para o item 01 e R$ 11.000,00 (onze mil reais) para o Item 02. Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município
garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do Secretário Interino de Infraestrutura,
Isaac Daniel Lima Monteiro. Dou fé aos Atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos Legais
e Jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 17 de maio de 2019. Isaac Daniel Lima Monteiro - Secretário Interino de Infraestrutura do Município de
Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação. O Presidente da CPL desta Câmara Legislativa torna público o Edital do
Pregão Presencial Nº 006/2019CMM-PP Câmara Municipal de Mombaça, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para Solução em Tecnologia da
Informação (TI) prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão de conteúdo, web site, app, customização de layout, migração de dados,
implantação, treinamento de servidores, customização, suporte técnico, manutenção, serviços de indexação e compilação da legislação Municipal, e-sic,
ouvidoria, transparência e sistema de gestão legislativa para a informatização do processo Legislativo junto à Câmara Municipal de Mombaça. Abertura
dia 04/06/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, na Câmara Municipal. Informações: Trav. Dr. Ariosvaldo Costa s/n - Altos - Centro - Mombaça - Ceará - CEP:
63.610-000 - Fone: (88) 3583.1504. Mombaça/CE, 20/05/2019. José Ricardo Brasil Vieira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Horizonte - Aviso de Anulação - Pregão Presencial Nº 008/19-SRP-CMH. Com o objeto: Contratação de
serviços de locação de Impressoras Multifuncionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Horizonte. Edital com abertura dos envelopes
prevista para o dia 27 de maio de 2019, a partir das 11:30min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av: Eudes
Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 21 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019