DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, através da sua Pregoeira nomeada pela
Portaria nº 009/2019, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 2019.05.21.001, regida pela Lei nº 10.520/2002,
subsidiada pela Lei nº 8.666/1993. Objeto: aquisição de tubos de concreto armado nos diâmetros de 80, 100 e 120 cm, pelo maior percentual de desconto
sobre a Tabela de Custos e insumos da SEINFRA/Ce, versão 026.1 (desonerada), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Caucaia/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. Início da sessão no dia 05/06/2019 às 9h (terça-feira). Retirada do
Edital no Departamento de Gestão de Licitações - DGL e no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações à Avenida
Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 21 de maio de 2019. Ana Paula Lima
Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2019.05.02.01/CP. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislação correlata.. Concorrência Pública Nº 2019.05.02.01/CP. Processo
Administrativo: nº 2019.05.02.01. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades
Chapadinha, Córrego da Forquilha III, Mangue Seco, Lagoa das Pedras e Adjacências do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE.. Data de Realização: 24
de Junho de 2019. Horário de Início da Sessão: 10:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital:. Endereço: Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca
de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. . Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de maio
de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - A Presidente da CPL de Paramoti torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 25 de Junho de 2019, às 09:30h, na sede da prefeitura, loc. na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, estará realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA sob o nº 2019051302-CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
CONSULTORIA VISANDO O ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO
À REDUÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA RELAÇÃO DE CONSUMO DE ENERGIA
ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO, INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Edital disponível
na sala da Comissão, Site do Tribunal de Contas do Estado – TCE, Site do Município. Maiores informações pelo Fone: (85)3320.1289 no horário de 07:00
às 13:00 horas. Paramoti-CE, 21 de Maio de 2019. Kélvia Maria Pinto Santiago - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05.20.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.20.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04/06/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. José da Silva Filho - Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Itapiúna.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, por meio de seu Pregoeiro,
torna público a abertura do Pregão Eletrônico Nº 2019.05.10.1-PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos
de infraestrutura, atrações artísticas e aquisições de fogos de artifício, destinados aos eventos promovidos pelas Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem-CE. Início do Recebimento das Propostas: 22/05/2019 às 14:00h; fim Recebimentos das Proposta: 04/06/2019 às 09:00h; Início
da Disputa: 04/06/2019 às 14:00h. Todos horários de Brasília. Edital na íntegra nos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes; ou na Sede da CPL,
á Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro. Maiores informações pelo Fone: (88) 3427-7001, no horário de 08:00h às 12:00h. 21/05/2019. Antônio
Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.08/ARP
- Pregão Presencial n° 19.12.08/PP. Objeto: Registro de preços, tipo menor global, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de som,
iluminação, aluguel de palco, tendas, banheiros químicos, barracas e gerador de energia. Assinatura da Ata: 20/05/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura, Empresa adjudicada e homologada: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.326.036/0001-41, vencedora dos itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). A ata com os preços e
demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca – CE, 21 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
07/2019-SESA-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria a Gestão do
Regime Próprio de Previdência Social de Ibicuitinga - IPREV, de Responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibicuitinga-
CE. PUBLICA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 30.941.925/0001-06 foi declarada Inabilitada por
descumprimento do Item 7.3 do presente edital. A Presidente concede o prazo estabelecido no art. 48, § 3º., para apresentação de nova documentação de
habilitação. IBICUITINGA-CE, 21 de maio de 2019. LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Reabertura de Sessão Pública. Processo Administrativo Nº 03.11-001/2019 - Tomada de Preços
Nº 007/2019-TP - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, torna público que a reabertura da sessão pública da Tomada de Preços nº007/2019-
TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra
de construção e urbanização de uma Praça Pública no Conjunto Padre Abílio no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, se dará no dia24/05/2019, às 8:00
AM, horário do Ceará, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000.
Itaiçaba, Estado do Ceará, 20/05/2019. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 06.012/2019-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise dos Documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 06.012/2019-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
obra de complementação da pavimentação em ruas na Sede do Município de Maranguape-CE, apurou-se que a Empresa P(2) INSTTALE ENGENHARIA
LTDA e P(3) BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato
contínuo fora considerada INABILITADA, a Empresa P(1) CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, por descumprir o Item 4.5 em seu sub item
4.5.1. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei Nº 8.666/93,
estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, Maranguape-CE ou pelo Telefone (85) 3341.1131 no horário de 08h às 12h.
Maranguape-CE, 21 de Maio de 2019. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019