DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município 
de Pacajus/CE, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Nº 2018.05.16.001, decorrente do processo administrativo de Adesão 
nº 005/2018,cujo objeto é a locação mensal de veículo com capacidade de 04/05 (quatro ou cinco) passageiros e ônibus urbano ou similar para ficar à 
disposição da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacajus/CE. contratante: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a cláusula 4.1 do Contrato nº 2018.05.16.001. Contratada: 
Empresa Cearense de Transportes e Serviços EIRELI-ME. Prazo de Duração: 12 (doze) Meses a contar da assinatura do presente Termo. Data de Assinatura: 
15 de maio de 2019.Assina pela Contratada: Francisco Tiago Farias do Nascimento. Assina pela Contratante: Joana Maria Nogueira de Castro Falcão. 
Pacajus/CE, 20 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO CARONA Nº 
10PC01/2019 – OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03.28.01/PP/SRP, de origem do Pregão Presencial Nº 03.28.01/PP/SRP, da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Educação e Gabinete do Prefeito do Município de Barreira-CE, que tem por OBJETO a 
contratação dos serviços de infraestrutura e shows artísticos destinados à realização do evento alusivo em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação 
Política do Município de Pires Ferreira-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pires Ferreira-CE através da Secretaria de Cultura, Turismo, 
Juventude e Desporto.  CONTRATADA: MRM MARROS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 87.900,00 (Oitenta e Sete Mil e Novecentos Reais). DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO: 21/05/2019. VIGÊNCIA: 31/12/2019.  SIGNATÁRIOS: Rosa Ferreira Matias – CONTRATANTE; Max Rennan Miranda 
Barros – CONTRATADA. Pires Ferreira-CE, 21 de Maio de 2019. Rosa Ferreira Matias – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, 
Turismo, Juventude e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – A 
Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto, torna pública a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 03.28.01/PP/SRP, de origem do Pregão 
Presencial Nº 03.28.01/RP/PP, da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Cultura, Educação e Gabinete do Prefeito do 
Município de Barreira-CE, para a Contratação dos serviços de infraestrutura e shows artísticos destinados à realização do evento alusivo em comemoração 
ao 32º Aniversário de Emancipação Política do Município de Pires Ferreira-CE. Processo Carona Nº 10PC01/2019 – CONTRATADAS: MRM MARROS 
– ME – VALOR GLOBAL de R$ 87.900,00 (Oitenta e Sete Mil e Novecentos Reais). Pires Ferreira-CE, 21 de Maio de 2019. Rosa Ferreira Matias – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0601.01/2016 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acaraú/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SAVIRES CONSTRUÇÕES 
EIRELI ME. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de Maio de 2019. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 0601.01/2016. 
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas 01,02,03,04,05 na Localidade de Macajuba, Ruas João Miranda e Rafael 
Ferreira Brandão no Distrito de Aranaú e nas Ruas José Anastácio Fonteles e Djacir Sales na Sede do Município de Acaraú-CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do dia 10 de Maio de 2019 a 07 de Setembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Carlos Camilo de 
Oliveira. CARGO: Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. CARGO: Representante Legal. Acaraú-CE, 
07 de Maio de 2019. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de  São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade:    Pregão Presencial - Tipo:  Menor preço 
- Edital Nº 2019.05.16.001P. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material e equipamentos de construção em 
geral, destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura e demais Secretarias participantes (exercício 2019/2020), tudo de acordo com o 
edital e seus anexos. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 03 de junho de 2019 às 10:00h 
(dez horas) horário local, na sala das Sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, centro, São Gonçalo do Amarante/Ce, estará recebendo 
Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” , para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço 
da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone  85 – 3315 
4205. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro. São Goncalo do Amarante/Ce, 21 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação.  Modalidade: Concorrência Pública nº CP-
05.21.001/2019-SESA. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população 
susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em decorrência da Concorrência Pública 
nº. CP-04.03.006/2019-SESA ter sido declarada deserta, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: menor preço (por item). A 
Comissão Permanente de Licitação da PMBS comunica aos interessados que no dia 24 de junho de 2019, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da 
CPL, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo os “documentos de habilitação” e 
“propostas de preços” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. 
às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20190411.01-SRP – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADA: JOSÉ CESAR DE LIMA-ME (UNIVERSO JC). Contrato 
Nº: 20190509.01. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços Diversos para suprir as necessidades dos Eventos promovidos 
pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama-CE, referente ao Pregão Eletrônico Nº 20190411.01-SRP. 
VALORES: R$ 180.792,56. VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2019. ASSINA PELA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: Joana Alves de Aguiar Rodrigues – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA EMPRESA 
JOSÉ CESAR DE LIMA-ME (UNIVERSO JC): Sr. José Cesar de Lima –  Proprietário. Pindoretama-CE, 09 de Maio de 2019. Joana Alves de Aguiar 
Rodrigues – Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 06 de Junho de 2019, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.05.16.01-PERP, critério de julgamento 
Menor Preço por Lote, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, aquisição e recarga de vasilhames de água 
mineral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede 
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone 
(085)3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 001/2019 TP – A CPL de Redenção-CE torna público para conhecimento dos interessados que todas as empresas que participaram do 
Certame se encontram INABILITADAS. Desta forma, como reza o Art. 48, § 3º da Lei Nº 8.666/93, após transcorrido o prazo recursal e de Contrarrazões, 
tendo em vista o Recurso Interposto pela empresa GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA – ME, ter sido negado, 
ficam convocadas as empresas participantes à NOVA ABERTURA da Tomada de Preços Nº 001/2019 TP, para Apresentação de Nova Documentação, 
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de gestão da manutenção preventiva, corretiva 
e eficiência energética do sistema de iluminação pública (IP) da Sede e dos Distritos, em Redenção-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, 
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços, para o dia 05 de Junho de 2019, às 10h, na Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Capitão Felix Nogueira, Nº 268, Centro. Redenção-CE, 21 de Maio de 2019. Wilson Pontes Ferreira 
de Paula Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019