DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.16.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 04 de Junho de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de material
esportivo, para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Desporto, Turismo e Lazer do Município de Granja-CE. O Referido Edital
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 22 de Maio de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Pregão nº 2019.05.06.1. A Pregoeira Oficial torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão n. 2019.05.06.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - C S de Sousa Luna Alimentos vencedora junto aos lotes
1, 2, 3, 4, 6, 7, 11, 12 e 27, Comercial RL LTDA lotes 14, 16, 17, 18, 20 e 21, Edilson Jacinto de Lima lotes 24, 25, 26, 28, 29 e 30, Jovelino A dos Santos
lotes 5, 9 e 10 e M Paulo Felismino Sousa lotes 8, 13, 15, 19, 22 e 23, por terem apresentado os melhores preços na estapa de lances verbais. As empresas
vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL no horário
das 8h às 12h. Mauriti/CE, 21 de maio de 2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará Câmara Municipal de Cariré - Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 2019.05.03.02. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que, a Licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o n.º
2019.05.03.02, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para assessoria de imprensa e comunicação, junto a Câmara Municipal de Cariré
– CE. Será adiada para às 10:00 horas do dia 29 de maio de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada à Praça Elísio Aguiar, Centro, Cariré – CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00 hs. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: 0XX(88)3646-1269. Edson Bezerra Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Anulação de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº. 2019.03.29.01. A CCL da
Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Anulada a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. Nº. 2019.03.29.01,
Tipo: Menor Preço por Item, destinada a contratação de pessoa Jurídica para prestar serviço de confecção de prótese dentaria total e prótese parcial
removível, incluindo todo o material requerido pela fabricação, destinados as pessoas carentes do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde, com sucedâneo legal ao artigo 49, e parágrafo 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Informações pelo fone (88)
3635.1133. Irauçuba/CE, 17 de maio de 2019. Neirivânia Teixeira Taboza – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Distrato de Contrato - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº
02/14/PI/2014, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 02/14/PI-SE. Partes: Prefeitura Municipal de Ipaporanga e a empresa João Azêdo e Brasileiro
Sociedade de Advogados. CNPJ nº: 05.500.356/0001-08. Objeto: contratação de escritório de advocacia para prestar serviços jurídicos especializados na
área financeira para ajuizamento de medida judicial objetivando o pagamento, pela União, de valores em favor do Município decorrente das diferenças do
FUNDEF. Fundamentação Legal: A Rescisão Unilateral do Contrato fundamenta-se no inciso I do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura:
16 de abril de 2019. Foro: Comarca de Ipaporanga. Assinatura: Antônio Alves Melo – Prefeito Municipal de Ipaporanga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Extrato de Ata de Reg. de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá – CE.
Representada pela Sec. de Educação. Contratada: Magazine dos Móveis EIRELI-ME. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
material permanente (mobiliários e equipamentos) para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá – CE, na condição de
Pregão Presencial na Ata de Registro de Preços nº 03.22.01/2019/SRP, resultante do Pregão Presencial Nº 03.22.01/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor
global: R$ 1.350.000,00 (hum milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Gestora da Ata: Jayne de Maria Saraiva de Aguiar. Tianguá-CE, 20 de maio de
2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Extrato de Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá – CE.
Representada pela Sec. de Educação. Contratada: FLF Vasconcelos Grafica-ME; David Bruno P. Linhares-ME. Objeto: Registro de Preços destinados a
contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos destinados a Secretaria de Educação do Município de Tianguá - CE, na condição de Pregão
Presencial na Ata de Registro de Preços Nº 2404.01/2019, resultante do Pregão Presencial Nº 03.21.01/2019-SRP. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
1.269.399,90 (hum milhão e duzentos e sessenta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Gestora da Ata: Jayne de Maria Saraiva
de Aguiar. Tianguá-CE, 20 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Torna sem Efeito o Termo de Rescisão Contratual Unilateral - Contrato nº.
2018.11.01.001-INFRA. Contratada: Esquadra Construções EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.206.859/0001-80. Concorrência Pública Nº 07.001/2018-
CP, contratação de empresa para construção de abastecimento de água em 16 localidades da zona rural no Município de São Benedito-CE. A Prefeitura
Municipal de São Benedito torna público que, em cumprimento à determinação judicial, nos autos do Mandado de Segurança nº. 0001878-80.2019.8.06.0163,
suspende os efeitos da rescisão contratual em tela, com a consequente manutenção do contrato supra. São Benedito-Ce, 20 de maio de 2019. Jaime Gomes
da Fonseca Filho - Secretário Adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Industrial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 – SAÚDE. A CPL comunica
aos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2019 - SAÚDE, que aconteceria dia 22.05.2019, às 09h00min, cujo objeto
é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao regular funcionamento do Hospital Municipal e
Atenção Básica deste Município, fica Prorrogada para o dia 04.06.2019, às 09h00min. A presente prorrogação baseia-se no acatamento de ato impugnatório,
reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, com fulcro no § 4° do art. 21 da Lei Nº 8.666/93. Maiores esclarecimentos, junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Coreaú. Coreaú-CE, 21 de Maio de 2019. Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma geral do Galpão dos Táxis - Centro, junto à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 06 de junho de 2019 (06/06/2019), às 13:30hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 21 de maio
de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – Extrato de Contrato Nº 19.04.11.01-
PE-01 - Pregão Eletrônico Nº 19.04.11.01-PE. Objeto: locação de veículos para transporte de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São
Luís do Curu. Empresa Vencedora: AV Transporte e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.892.811/0001-96; Valor Global– R$ 440.984,16
(quatrocentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência do Contrato: 31.12.2019. Data da Assinatura da Ata: 10 de
Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.03.29.01
– TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, comunica
aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.03.29.01 - TP, cujo objeto é a construção de pavimentação
em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Aldeia Park, na Sede do Município de Pacajus, conforme projeto(s), que se realizará no dia 24 de maio de 2019
(24/05/2019), às 11:00hs. Pacajus/CE, 21 de maio de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº095 | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019
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