DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
15:00 horas do dia 07 de Junho de 2019, encontra-se aberto no Protocolo da 
Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Cel. José Dantas, S/N, Boa 
Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, endereçado ao Gabinete da 
Secretária, o presente Chamamento Público nº 005/2019-SESA, que objetiva 
o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para serem 
Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/CE, para a 
realização de procedimentos ao sus, pertinentes a procedimentos cirúrgicos 
e de apoio ao diagnóstico e terapêutica, adotando como referência para 
determinação dos valores a Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada 
de Procedimentos Médicos edição 2016 (CBHPM 2016), gerenciada pela 
Associação Médica Brasileira (AMB), com valores de Unidade de Custo 
Operacional atualizada para o ano de 2018, conforme Grupos, Subgrupos 
e Formas de Organização, e conforme descrições e demais elementos 
constantes no Anexo I do Edital Convocatório. Maiores informações e 
entrega de editais e demais documentos, na sede da Secretaria Municipal 
de Saúde, situado na Rua Cel. José Dantas, S/N, Boa Vista, Missão Velha, 
Ceará, CEP: 63.200-000, endereçado ao Gabinete da Secretária, no horário 
de 08:00 às15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelos 
telefones (88) 3542 2243. Missão Velha/CE, 21 demaio de 2019. Maria 
Rivonete Neres Gonçalves Leite – Secretária Municipal de Saúde de 
Missão Velha/CE.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO N.º 2019.05.17.01 
AO CONTRATO N.º 2017.11.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2017.05.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO 
SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR 
DO DIA 18 DE MAIO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA 
DATA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU 
- CEARÁ, EM 21 DE MAIO DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.14.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o 
n° 2019.05.14.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de reforma e ampliação do Cine Teatro na sede 
deste Município de Araripe-CE, nos termos do Convenio nº847642/2017 
Ministério do Turismo, Conforme especificações Constantes no Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação 
e Propostas de Preços marcado para o dia 07 de junho de 2019, às 09:00 
(nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura 
Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245 ou no 
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Araripe/CE, 21 de Maio 
2019. Damião Malaquias de Sousa Junior - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.26.1. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 
2019.04.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia civil 
a serem prestados na elaboração e consultoria dos projetos básicos e 
executivos de engenharia, orçamentos, fiscalização, elaboração de relatórios 
técnicos de medições, monitoramento de obras junto ao SIMEC e SISMOB 
e documentação técnica complementar, para implementação de obras no 
município de Altaneira/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei 
Federal n. 8.666/93. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua 
Deputado Furtado Leite, n° 272, Centro, nesta Cidade de Altaneira/CE ou 
pelo telefone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 21 de Maio de 2019. Maria 
Luzanira Ferreira Estevão – Pregoeira Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2019-SESA. 
O Município de Missão Velha, por intermédio de sua Secretaria Municipal 
de Saúde, atendendo aos requisitos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações 
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 
15:00 horas do dia 07 de Junho de 2019, encontra-se aberto no Protocolo 
da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Cel. José Dantas, S/N, 
Boa Vista,Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, endereçado ao Gabinete 
da Secretária, o presente Chamamento Público nº 004/2019-SESA, que 
objetiva o credenciamento de candidatos, PESSOAS JURÍDICAS, para 
serem Prestadores de Serviços de Saúde ao Município de Missão Velha/
CE, para a realização de procedimentos ao sus, pertinentes aos grupos 01: 
procedimentos de diagnóstico laboratorial; 02: procedimentos de diagnóstico 
por endoscopia; 03: procedimentos de diagnóstico especializados em 
otorrinolaringologia e fonoaudiologia da Tabela Unificada de Procedimentos 
do Ministério da Saúde/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de 
Organização, conforme descrições e demais elementos constantes no Anexo 
I do Edital Convocatório. Maiores informações e entrega de editais e demais 
documentos, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua 
Cel. José Dantas, S/N, Boa Vista, Missão Velha, Ceará, CEP: 63.200-000, 
endereçado ao Gabinete da Secretária, no horário de 08:00 às15:00 horas. 
Informações poderão ser obtidas aindapelo telefone (88) 3542 2243. Missão 
Velha/CE, 21 demaio de 2019. Maria Rivonete Neres Gonçalves Leite – 
Secretária Municipal de Saúde de Missão Velha/CE.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
17.05.01/2019 
– SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA FICAR 
À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM A QUANTIDADE E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS: A 
PARTIR DESTA DATA, NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. 
ABERTURA DAS PROPOSTAS:  
04 DE JUNHO DE 2019 AS 09H00MIN 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. FORMALIZAÇÃO DE LANCES: 04 DE JUNHO DE 2019 AS 
11H00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA). INFORMAÇÕES GERAIS: O 
EDITAL PODERÁ SER OBTIDO ATRAVÉS DO SÍTIO REFERIDO 
ACIMA. OS INTERESSADOS FICAM DESDE JÁ NOTIFICADOS DA 
NECESSIDADE DE ACESSO AO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES 
SUPERVENIENTES. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 21 DE MAIO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
PREGOEIRA.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
15.05.01/2019-
SRP OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO 
I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE 
JUNHO DE 2019, ÀS 10H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 
4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ 
RECEBENDO CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS E HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. TABULEIRO 
DO NORTE/CE, 21 DE MAIO DE 2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS 
– PREGOEIRA.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRAS E 
VENDAS 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
019/2019. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA/SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO 
E FINANÇAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE 
CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA 
DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL 
DO DIREITO DO IDOSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: GR DISTRIBUIDORA LTDA-ME, INSCRITA NO 
CNPJ/MF SOB O Nº 13.317.061/0001-29, VENCEDORA DOS ITENS: 
01 ATÉ 152, NO VALOR DE R$ 494.490,45.  VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. DATA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 
2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019