DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação  nº 18.2019 - 
Referência: Processo Seletivo nº 04.2017. Objeto: Convocação dos Candidatos: Raquel Barros Silvestre - Emprego Público: Técnico em Informática - 
Classificação: 5º - Prazo: comparecer  em 48 horas, a contar da data de publicação deste Ato, sob pena de desclassificação - Local: Rua Juaci Sampaio Pontes 
Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. Informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min às 16h00min, nos dias úteis após 
esta publicação. Caucaia/CE, 20 de Maio de 2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor Executivo do Cisvale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Envelope(s) de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.03.26.01 
- TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/CE, comunica aos 
interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.03.26.01 - TP , cujo objeto é a construção de pavimentação em 
pedra tosca e recapeamento asfáltico em diversas Ruas do Bairro Centro, na Sede do Município de Pacajus/CE , conforme projeto(s), que se realizará no dia 
24 de maio de 2019 (24/05/2019), às 09:00hs. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.Pacajus/CE, 21 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.06.1-
PPRP – Abertura: 04 DE JUNHO DE 2019, às 09:00 horas. Julgamento: menor preço Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO DESTINADOS A SECRETARIA 
DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. Informações: Rua 
Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº PP-003/2019-SESA. Objeto: 
Registro de preços para futura contratação referente à aquisição de medicamentos diversos, material médico hospitalar, odontológico, instrumental cirúrgico, 
destinados ao atendimento do sistema de saúde, deste Município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por 
Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação será no dia 04 de junho de 2019 
ás 14:00 (Horário Local). Maiores informações através do fone (88-3425.1212/3425.1214) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
05.14.01/2019 – O Ordenador de Despesas do Fundo Geral de Frecheirinha-CE, no uso de suas atribuições legais e em razão da ocorrência de fatos 
supervenientes, resolve nos termos da Súmula 473 e Art. 49 da Lei N° 8.666/93, REVOGAR, a Tomada de Preços Nº 05.14.01/2019, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para os serviços de capina manual e roço manual em estradas vicinais do Centro e Zona Rural do Município de Frecheirinha-CE. 
Frecheirinha-CE, 21 de Maio de 2019. Eudes Almeida Lima – Ordenador de Despesa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca/
CE torna público o extrato do 1°. Aditivo do Contrato, resultante da Tomada de Preços nº 003/2018. Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: N R 
Construções e Serviços EIRELI – ME. Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município 
de Pedra Branca/Ce, conforme Orçamento Básico em anexo, parte integrante deste Processo. Vigência: 30 de Abril de 2019 a 29 de Julho de 2019. Data da 
Assinatura: 30 de Abril de 2019. Karen Ramona Feitosa Pinheiro - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 07 de 
Junho de 2019, às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço, tombada sob o nº 03/2019-TP-SEINFRA - cujo 
objeto é a construção de praça pública na localidade de Transval no Município de Varjota-CE, conforme orçamentos e projeto parte integrante do edital. O 
edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço da Prefeitura na Rua 
Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, 21 de maio de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2019.04.30.01 AO CONTRATO 
N.º 2018.05.04.02 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2017.11.20.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA NA AVENIDA 
MIGUEL ROMÃO (CONCLUSÃO) NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA 
EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE 
ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO. 
O 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
SERÁ 
PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, CORRESPONDENTE A 
180 (CENTO E OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 
01 DE MAIO DE 2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA 
DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 
1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROBERTO 
ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 21 DE 
MAIO DE 2019.  JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO 
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Prefeitura   Municipal   de   Parambu   -   Extrato   de   Contrato 
- Contratante: Secretaria de Cultura Contratado: Jonas Esticado Gravações 
e Edições Musicais Ltda-ME, Pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical do artista 
“JONAS ESTICADO”, no dia 28/06/2019, durante o evento Festival Junino 
de Parambu 2019, no município. Processo Administrativo: Inexigibilidade 
de Licitação Nº. 2019.04.12.001-SECULT Vigência do Contrato: 30 
(Trinta) dias após a realização do evento. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 13.13.13.392.1303.2.81 Elemento de Despe 
sas: 33.90.39.00. Data da 
Assinatura:15.04.2019. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pela Contratada: Yury Bruno 
Alencar Araujo. – Artur Valle Pereira.
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IRACEMA - EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA, LOCALIZADO À RUA DELTA HOLANDA, Nº19–
CENTRO, 
CNPJ:07.891.658/0001-80. 
CONTRATADAS: 
J 
M 
GUIMARÃES-ME-CNPJ: 14.172.441/0001-85, VENCEDORA DOS 
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 63, 64, 65, 
66, 67, 68, 69, 70, 71 E 72, NO VALOR R$  139.730,00.  MICHAEL 
JACSON NUNES HONORATO-ME-CNPJ: 19.0226.565/0001-79, 
VENCEDORA DOS ITENS: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 
45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 73, 
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, E 90, NO 
VALOR RS 151.090,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE ESTRUTURA DE APOIO, ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, 
DIVULGAÇÃO, SHOWS MUSICAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS 
EVENTOS: FESTA DAS MÃES, IRACEMA JUNINO, ARRAIA JUNINO 
DA 3ª IDADE, FINAL DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL 
DE FUTEBOL DE CAMPO, FESTEJOS DA SERRA, SEMANA DA 
CRIANÇA, 7ª CANOA CULTURAL, SEMANA DO IDOSO, FINAL 
DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NATAL 
DA ESPERANÇA, NATAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE 
IRACEMA-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. DATA DO 
CONTRATO: 20 DE MAIO DE 2019.
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu  -  Extrato  de  Contrato 
- Contratante:  Secretaria  de  Cultura  Contratado:  Nova  Produções  e 
Eventos Ltda-ME, Pelo valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil 
reais). Objeto: Contratação da apresentação de show musical do artista 
“MANO WALTER”, no dia 28/06/2019, durante o evento Festival Junino 
de Parambu 2019, no município. Processo Administrativo: Inexigibilidade 
de Licitação Nº. 2019.02.05.001-SECULT. Vigência do Contrato: 30 
(Trinta) dias após a realização do evento. Dota 
ções Orçamen-
tárias: 13.13.13.392.1303.2.81. Elemento de Despe 
sas: 33.90.39.00. Data da 
Assinatura:07/02/2019.  Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Assinam pela Contratada: Cicero 
Diogo Tenório Lopes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019

                            

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