DOE 22/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA 
MODALIDADE 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
018/2019. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA/
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE 
GESTÃO DE FREQUÊNCIA, MÓDULO WEB DE GERENCIAMENTO 
E APLICATIVO DE ACOMPANHAMENTO DAS FREQUÊNCIAS 
DOS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA -CE, CONFORME 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE PASSA A FAZER 
PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. 
CONTRATADA: 
LAYOUT 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 73.807.711/0001-46, VENCEDORA DOS ITENS: 
01  NO VALOR TOTAL DE R$ 16.800,00 VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. DATA DO CONTRATO: 02 DE MAIO DE 
2019. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS.  SECRETÁRIO: JÚLIO CÉSAR AZEVEDO LIMA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2019.05.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.05.21.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de ar condicionados, conforme 
termo de compromisso do Plano de Ações Articuladas - PAR nº 201303535, 
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, 
destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da 
Secretaria de Educação de Missão Velha/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 04 de junho de 2019, a partir das 08:00 horas. O início 
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de 
maio de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no 
endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 
3542-1609. Missão Velha/CE, 21 de maio de 2019. Gleyllson Fernandes 
de oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.05.15.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 03 de junho de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço 
na Organização e Execução das Capacitações do Centro de Referência 
da Mulher Junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento 
Social Através do Convênio 865465/2018 do Ministério da Mulher, Família 
e Direitos Humanos.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 21 de maio de 2019. Valéria do Carmo Moura – 
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA – O PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A CHAMADA 
PÚBLICA N.º 001/2019, CUJO O OBJETO É AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE DESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. FOI DESERTA, 
A ATA DA SESSÃO SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO 
NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA 
PREFEITURA NA ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO 
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21 DE MAIO 
DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 29.04.02/2019 
– O Secretário da Cidade e Infraestrutura do Município de Jaguaribe, 
torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da 
sessão de abertura da Tomada de Preços nº 29.04.02/2019, cujo objeto é 
a Execução dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento 
de Água nas Localidades de Riacho dos Cavalos, Carnaubinha, Japão, 
Recanto e Malhada Grande no Município de Jaguaribe - CE, Conforme 
Projeto e Orçamento em Anexo, Parte Integrante Deste Processo, com nova 
data de abertura para o dia 27 de maio de 2019, às 08:00 horas, que estará 
disponível no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, ou nos dias úteis na 
Sala da Comissão de Licitação localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 
341, Aldeota. Jaguaribe/CE, 21 de maio de 2019. Geraldo Targino as 
Silva – Secretário da Cidade e Infraestrutura.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE PENALIDADE – PREGÃO Nº 2019.01.22.1 O Município 
de Aurora/CE, mediante Processo Administrativo nº 466/2019, resolve 
aplicar a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 01.739.141/0004-36, nos termos dos itens 17.1 e 17,7, do Edital 
Convocatório, as penalidades de suspensão temporária de participação 
em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal, 
pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de publicação desta decisão, 
bem como que seja aplicada a multa de 5% (cinco por cento), do valor 
adjudicado, por descumprimento à obrigação assumida. Aurora/CE, 21 
de Maio de 2019. Alanna Roberta Lustosa Macêdo, Hélma Gardênia 
Gonçalves, Raimundo Leite Leal e José Antônio de Macêdo Neto – 
Ordenadores de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2019.05.06.1. 
A Presidente da comissão de licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de junho de 
2019 às 14h30min, na sede da comissão de licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para reforma da fonte, lixamento e pintura dos bancos da praça da Sé e 
Alexandre Arraes, no Município De Crato/CE. O edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min 
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de maio de 2019. 
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 2019.04.10.1. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de junho de 
2019 às 08h30min, na sede da comissão de licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para construção de guarita e cerca de contorno do lixão, localizado ao sítio 
Lagoinha, distrito de Ponta da Serra,   no Município de Crato/CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 21 de maio de 
2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº095  | FORTALEZA, 22 DE MAIO DE 2019