DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
O Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos 
interessados que no dia 05 de junho 2019 às 08h30min horas, estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo 
objeto é a aquisição de material de expediente e material de copa 
cozinha, destinados às atividades e programas vinculados a 
Secretaria de Assistência Social e Sec. de Educação Básica, 
conforme especificações do edital e anexos. O credenciamento e os 
envelopes de Proposta de Preços, documentação de habilitação serão 
recebidos na sala da Comissão de Licitação até as 08h45min horas. 
Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à 
Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/CE, no horário de 7:30 
às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: 
www.tce.ce.gov.br/licitações.  
  
ARATUBA, 17 de maio de 2019.  
  
FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D8116F70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.25.1 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E 
LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEICULOS 
PERTENCENTE 
A 
ADMINISTRAÇÃO 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE 
CERTAME, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, V. T. R. DE 
ARAUJO - ME, pelo valor global de R$ 832.320,00 (oitocentos e 
trinta e dois mil, trezentos e vinte reais), referente os lotes: 
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32, de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – ANTÔNIO 
VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA – Pregoeiro do município de 
Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: 22 de Maio de 2019. 
 
ANTÔNIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
Pregoeiro Oficial 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:BB5C2838 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
As Secretarias de Agricultura, Infraestrutura, Serviços Publicos e 
Transportes, Educação, Assistência Social e Fundo de Saúde do 
Município de Arneiroz-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos 
Contratuais sob nº 2019.05.15.1, 2019.05.15.2, 2019.05.15.3, 
2019.05.15.4 e 2019.05.15.5, resultante do Pregão Presencial nº 
2019.04.16.1. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS PUBLICOS E TRANSPORTES, SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
FUNDO DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20.606.0340.2.023.0000 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS 
PUBLICOS E TRANSPORTES 
15.451.0333.2.022.0000 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006.0001 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.243.0131.2.031.0000 
FUNDO DE SAÚDE 
10.301.0171.2.011.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
EMPRESA 
LOTE 
VALOR TOTAL EM R$ 
CICERO ALLAN ROBERTO GOMES - ME 
1 
R$ 123.000,00 
2 
R$ 67.500,00 
3 
R$ 141.750,00 
4 
R$ 28.350,00 
5 
R$ 112.050,00 
  
Totalizando em valor de R$ 472.650,00 (Quatrocentos e setenta e dois 
mil e seiscentos e cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO ALLAN ROBERTO 
GOMES - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA FARIAS PAIVA 
DE LUCENA ARAÚJO, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, 
RAQUEL TEIXEIRA DOS SANTOS E MARIA GARDENIA 
GONÇALVES - Ordenadores de Despesas das Secretarias 
mencionada acima 
  
Arneiroz – Ce, 15 de Maio de 2019. 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
Pregoeiro Oficial do Município 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:583E8817 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PUBLICAÇÃO DE ERRATA 
 
ERRATA – O Município de Assaré/CE, informa aos interessados que 
na publicação do Extrato de Contrato n° 2019.04.11.01P, originado do 
Pregão Presencial autuado sob o nº 2019.04.11.01P, publicado no, 
Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial do Estado e no Jornal 
“O POVO” dia 10 de Maio de 2019, nos signatários, onde se lê 
“PELA CONTRATADA: FÁBIO MENEZES”.” Leia-se: “PELA 
CONTRATADA: VERA LÚCIA RODRIGUES FAUSTINO”. 
  
Assaré/CE, 16 de Maio de 2019  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:19590DF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O RESULTADO 
DEFINITIVO DOS INSCRITOS A MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR. 
 
RESOLUÇÃO 
QUE 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
RESULTADO 
DEFINITIVO DOS INSCRITOS A MEMBRO DO CONSELHO 
TUTELAR 
RESOLUÇÃO Nº 09/2019.