DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 088/GAB/2019. 
 
NOMEIA 
OS 
MEMBROS 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIODE 
CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município e conforme estabelecido na Lei Municipal 
nº339/2017 de 07 de Novembro de 2017. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Turismo do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a 
legislação municipal vigente; 
  
ENTIDADE 
MEMBROS 
Presidente 
ANTONIO 
MARCONDES 
OLIVEIRA 
DE 
CARVALHO 
Vice – Presidente 
FELITITA DA SILVA SOUZA 
Representantes 
dos 
órgãos 
diretamente 
relacionados ao Turismo; 
TITULAR: 
ANTONIO 
MARCONDES 
OLIVEIRA DE CARVALHO 
SUPLENTE: FELITITA DA SILVA SOUZA 
Representantes 
dos 
órgãos 
diretamente 
relacionados à Cultura; 
TITULAR: HÉLIO COSTA PASSOS 
SUPLENTE: TATIANA MARIA DOS SANTOS 
Representantes 
dos 
órgãos 
diretamente 
relacionados ao Meio Ambiente; 
TITULAR: JONAS VERAS PEREIRA 
SUPLENTE: JONAS CARDOSO PASSOS 
Representantes 
dos 
órgãos 
diretamente 
relacionados à Agricultura; 
TITULAR: DJALMA MAGALHÃES CARNEIRO 
SUPLENTE: 
FRANCISCO 
MERISLANDIO 
RIBEIRO PAIVA 
Representantes das entidades representativas do 
comércio; 
TITULAR: 
RONALDO 
FONTENELE 
SPINDOLA 
SUPLENTE: GENILSON DE ALMEIDA RIOS 
Representantes das entidades representativas dos 
meios de hospedagem; 
TITULAR: 
FRANCISCO 
EDIMILSON 
CORDEIRO 
SUPLENTE: 
ROSANA 
FERREIRA 
NASCIMENTO 
Representantes das entidades representativas de 
bares ou restaurantes; 
TITULAR: JOSÉ HERMES DA SILVA MOTA 
SUPLENTE: DIANA ALVES GALVÃO 
Representantes das entidades representativa das 
agências de turismo; 
TITULAR: ANTONIO MARCOS TELES 
SUPLENTE: 
JAILSON 
DOS 
SANTOS 
CARVALHO 
Representantes das entidades representante da 
colônia dos pescadores; 
TITULAR: EZEQUIAS PEREIRA DOS SANTOS 
SUPLENTE: FRANCISCA LOPES DA SILVA 
SOUZA 
Representantes das entidades representante do setor 
de transporte; 
TITULAR: LEONILDO PEREIRA GOMES 
SUPLENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE 
FREITAS ROCHA 
Representante de turismólogo 
TITULAR: ANTONIO DA SILVA BRITO 
SUPLENTE: RENELDA DE MORAIS 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrario. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 14 de 
Maio de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E7886C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 089/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. 
LUZIANE CARDOSO COSTA, admitida na forma do inciso II 
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao 
cargo de MONITORA DE CRIANÇA, através do Edital nº001/2012 
de 16/09/2013, pelo período de 21/05/2019 á 21/05/2020. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de 
Maio de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9F2EF951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 090/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do 
município, no setor de Vigia, da referida Secretaria; 
Considerando que o servidor ANTONIO CLENILSON GOMES DE 
SOUZA, efetivo no cargo de Vigia, com perfil profissional que atende 
as necessidades da referida unidade administrativa; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor ANTONIO CLENILSON GOMES DE 
SOUZA, da Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal 
Elizete Cardoso Passos Pacheco, para exercer suas atividades laborais, 
de 
Vigia, 
na 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Desenvolvimento Urbano, no Bairro Centro, sede do município/no 
Balneário do Porto do Mosquito, a disposição do respectivo Secretário 
Municipal da Pasta. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de 
Maio de 2019. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6DC3468C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 091/GAB/2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais;