DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
VEÍCULOS AUTOMOTORES JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 05/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso 
II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 08 de Abril de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Público 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:21F3A27E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
UNILATERAL 
– 
Espécie: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/VALOR – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 0802.18-01/06, resultante do Pregão Presencial n.º 
17.01.18-02PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA ME inscrita no CNPJ sob 
o nº 08.596.699/0001-06 – Objeto: Contratação de empresa para a 
prestação de serviço de Transporte Escolar para os alunos da rede 
municipal de ensino do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Data 
da Assinatura do Termo: 02/04/2019 – Valor Acrescido: R$ 80.907,36 
(oitenta mil novecentos e sete reais e trinta e seis centavos) – Novo 
Valor Global: R$ 3.644.594,88 (três milhões seiscentos e quarenta e 
quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito 
centavos) – Fundamentação Legal: Alínea “b”, do inciso I, e § 1° do 
Art. 65, da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 02 de Abril de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretaria da Educação do Município de Guaraciaba do Norte 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:271928DD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 09.11.18-01/13 SEL, resultante da TOMADA DE 
PREÇOS N.º 05.09.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Esporte e Lazer – 
Contratada: 
N. 
MARTINS 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº 
22.111.928/0001-86 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS 
NA QUADRA DA AV. TENENTE MATIAS - SEDE DO 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/02/2019 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de Fevereiro de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E7B90097 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 05.05.17-01, resultante do PREGÃO PRESENCIAL n.º 
05.04.17-01PP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE, através da Secretaria de Saúde – Contratada: UNIVIDA – 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DE SAÚDE LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
21.420.175/0001-28– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE PARA 
COMPLEMENTAÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
ATENDIMENTO 
ASSISTENCIAL, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
12/04/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 
8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de Abril de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1150ADFD 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.10.04/04, resultante do TOMADA DE PREÇO N.º 
03.08.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: inscrita no CNPJ sob o nº. 281 340 86/0001-
64 – Objeto: Contratação de serviços Técnicos Profissionais de 
Advocacia consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas 
de Processos Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, junto aos diversos Órgãos e 
Tribunais, com disponibilidade de presença física de Advogado(s) 
para participar de reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE, sempre que for requisitada a presença. 
  
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/01/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de janeiro de 2019. 
  
KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:47AEE9E9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.10.04-01/06, resultante do TOMADA DE PREÇO 
N.º 03.08.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Educação – Contratada: 
GEORGE 
NORONHA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL 
DE 
ADVOCACIA. inscrita no CNPJ sob o nº. 281 34086/0001-64 – 
Objeto: Contratação de serviços Técnicos Profissionais de Advocacia