DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos 
Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com 
disponibilidade de presença física de Advogado(s) para participar de 
reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre 
que for requisitada a presença.– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 30/01/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de Janeiro de 2019. 
  
ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0E68011F 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.10.04.01/05, resultante do TOMADA DE PREÇO N.º 
03.08.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: GEORGE NORONHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº. 28134086/0001-64 – 
Objeto: Contratação de serviços Técnicos Profissionais de Advocacia 
consistentes na Orientação, Acompanhamento e Defesas de Processos 
Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com 
disponibilidade de presença física de Advogado(s) para participar de 
reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre 
que for requisitada a presença. Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 30/01/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de Janeiro de 2019. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:D1D4E184 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 18.10.04.01/08, resultante do TOMADA DE PREÇO N.º 
03.08.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE através da Secretaria de Saúde – Contratada: GEORGE 
NORONHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita 
no CNPJ sob o nº.28134086/0001-64 – Objeto Contratação de 
serviços Técnicos Profissionais de Advocacia consistentes na 
Orientação, 
Acompanhamento 
e 
Defesas 
de 
Processos 
Administrativos e Judiciais de interesse da Secretaria de MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, junto aos diversos Órgãos e Tribunais, com 
disponibilidade de presença física de Advogado(s) para participar de 
reuniões na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, sempre 
que for requisitada a presença:– Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 30/01/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 30 de Janeiro de 2019. 
  
KARINE MARINHO PEREIRA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:69E34148 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 
20.05.19-01PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
REFERENTE À CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E 
LIMPEZA 
DE 
POÇOS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para 
o dia 06 de Junho de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou 
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 22 de Maio de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F9E04B60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº082/2019 
 
Designa responsável pela Secretaria do Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo do Município de 
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que 
abaixo se descrevem e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de 
gestores capaz de dar o necessário apoio técnico e suporte as ações do 
chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -CE. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar a Sra. KAREN DE OLIVEIRA CARVALHO 
MACHADO, Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, 
como 
responsável 
pela 
SECRETARIA 
DO 
TURISMO, 
COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO do município de 
Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE,  
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos dias 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de 2019 
(dois mil e dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:688818E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA