DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
através desta CONVOCAR os representantes legais das seguintes 
empresas: E. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ nº 21.253.681/0001-70, a senhora Eliane Maria de 
Macêdo; RACHEL FERREIRA GONÇALVES-ME, inscrita no 
CNPJ nº 07.775.876/0001-59, a senhora Rachel Ferreira Gonçalves; J 
M V SANTANA COMERCIAL-ME, inscrita no CNPJ nº 
12.565.600/0001-86, o senhor José Marcilton Vitoriano Santana e a 
ANTONIA JHANYELLE HILARIO DA SILVA-ME, inscrita no 
CNPJ nº 27.294.238/0001-23, o senhor Eurico de Sousa Lima Neto, 
para no prazo de 05 (Cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação da presente convocação, para assinaturas dos Termos de 
Contratos das respectivas empresas nomeadas acima, em decorrência 
de processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.04.10.02-PMI-SESA, cujo objeto é a 
Aquisição de fardamento e rouparia, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, tudo parte integrante deste processo. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:39864EBA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PROCESSO: 
PP-001/2019-SAAE-SRP. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA 
COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S10), PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DESTE MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E 
ESGOTO 
- 
SAAE 
CONTRATADA: 
I 
G 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.110 – (OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO) RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE - IGUATU 
DATA DO ADITIVO: 25/04/2019. AMPARO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA “D”. DIA 
25/04/2019. 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO DOS ITENS 
VLR. 
UNITÁRIO 
INICIAL 
VLR. 
UNITÁRIO 
CORRIGIDO 
1. 
Gasolina Comum. 
R$ 3,90 
R$ 4,20 
2. 
Óleo Diesel S-500. 
R$ 3,79 
R$ 3,89 
3. 
Óleo Diesel S-10. 
R$ 3,84 
R$ 3,94 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL SAAE 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B646D554 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E 
LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que 
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2019.05.10.02, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de marcação de 
campo, arbitragem e narração de jogos para atender as demandas 
do Campeonato de Futebol e da Olimpíada de Férias, de 
responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer do Município de Irauçuba/CE, com abertura no dia 07 de 
junho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL - Sede da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. 
Irauçuba/CE, 16 de maio de 2019. Informações: 88/3635.1133.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA  
CCL. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária  da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2441CD19 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E 
LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que 
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2019.05.13.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para a Contratação 
de Pessoa Jurídica para aquisição de material esportivo para 
atender as demandas do Campeonato de Futebol e da Olimpíada 
de Férias, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE, com 
abertura no dia 11 de junho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL - 
Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 
1.370, Centro.  
  
Irauçuba/CE, 16 de maio de 2019. Informações: 88/3635.1133. 
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA  
CCL. 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CA02F7A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que 
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 
2019.05.14.01, do tipo Menor Preço (Por Lote) para o Registro de 
Preços, consignado em Ata para futuras e eventuais aquisições de 
material de cama, mesa e banho, vestuário e fardamento para as 
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE com 
abertura no dia 05 de junho de 2019, às 09h00min, na sala da CCL - 
Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, à Av. Paulo Bastos, Nº. 
1.370, Centro. 
  
Irauçuba/CE, 16 de maio de 2019.  
  
Informações: 88/3635.1133.  
  
NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA  
CCL. 
  
GERALDINA LOPES BRAGA 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E92D5A7E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
RESOLUÇÃO N° 004/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019 
 
RESOLUÇÃO N ° 004/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019. 
  
Disciplina a concessão de diárias aos Vereadores e 
Servidores da Câmara Municipal de Itaiçaba. 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, estado do Ceará, 
através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo art. 183, II, “n” 
do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal 
de Itaiçaba aprovou e EU sanciono e promulgo a seguinte Resolução: 

                            

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