DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2019.05.22.01/PMI-SESA. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
PARA 
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS E INSERVÍVEIS, SITUADO NA 
RUA JULHO CAVALCANTE, Nº 708, CEP.: 63.500-000, 
CENTRO, 
IGUATU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº: 0601-10.302.0008.2.022 E 
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente DaCPL/PMI. 
  
IGUATU-CE, EM 22 DE MAIO DE 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F609942E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-
PMI-SESA 
 
CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01-
PMI-SESA. Convoca as empresas: FRANCIE DE CARVALHO 
MENDES-ME; DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI; 
JOSE IRESVAN ARAUJO-ME; MAX ELETRO E MAGAZINE 
EIRELI-ME e R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, 
remanescentes e classificadas em 2º e 3º lugares nos LOTES: V, VI e 
IX, para comparecerem dia 27/05/2019, as 09:00horas, na Sede da 
Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, sito Rua Guilhardo Gomes de 
Araújo, S/N°, Esplanada II.  
  
Iguatu - CE, 22 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B3B52EF1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 5º Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato. Processo N°: 2017.09.25.01-PMI/SEINFRA. Modalidade 
de licitação: Tomada de Preços. Objeto: Prorrogação de prazo 
contratual por mais 90 (noventa) dias. Vigência: do dia 28/02/2019 
até 29/05/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através 
da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: 
Gertece 
Engenharia 
LTDA-ME 
CNPJ: 
06.089.614/0001-78. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301.15.451.0057.1.054 
(Apoio 
a 
Projetos 
de 
Infraestrutura 
Turística). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e 
instalações). Data do Aditivo: 28/02/2019. Signatários: Jocélio De 
Araújo Viana – (Secretário de Infraestrutura) e Túlio Madson 
Arruda Coelho – (Representante Legal). Fundamentação Legal: Lei 
Federal 8.666/93, art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu, 28 de Fevereiro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5D6889A4 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA DE IGUATU - CE – 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
Fundação 
de 
Saúde 
Pública 
de 
Iguatu-CE 
– 
CNPJ 
nº 
41.339.201/0001-03. EMPRESA CONTRATADA: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA – ME - CNPJ nº. OBJETO: Aquisição de 
material elétrico, hidráulico, portas e outros materiais de consumo 
para suprir as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública do Município de 
Iguatu-Ce. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.04.001/2019-FUSPI. 
CONTRATO 
Nº 
15.05.001/2019-FUSPI 
- 
FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 10.520/02 e a 8.666/93. VIGÊNCIA: 15.05.2019 a 
31.12.2019. VALORES: valor global do contrato R$ 125.947,87 
(cento e vinte e cinco mil e novecentos e quarenta e sete reais e oitenta 
e sete centavos) – DOTAÇÃO: 0701.10.302.0011.2.030 e Elemento 
de Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Silvana Maria Bitu Bezerra – Superintendente e Ordenadora de 
Despesas. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Almino 
Uchoa - titular da empresa – Data da Assinatura do Contrato: 15 de 
maio de 2019.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C7FC8A55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de 
Iguatu-CE da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 
Apostilamento 
aos 
contratos 
firmados 
com 
as 
empresas: 
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. WILTON, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 02.914.402/0001-27, LABORATÓRIO 
DE ANALISES CLÍNICAS LAZZARO SPALLANZANI LTDA, 
inscrito no CNPJ sob o nº. 08.560.501/0001-34 e a COURAS E 
BATISTA 
LTDA-EPP 
– 
LABORATÓRIO 
CLÍNICO 
URSULINA 
COURAS, 
inscrito 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
12.462.990/0001-69, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: 
Artigo 65, paragrafo § 8º da Lei nº 8.666/93, conforme com o que 
preceitua a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Processo: CHAMADA PÚBLICA / INEXIGIBILIDADE Nº 
2018.04.13.02-PMI-SAUDE. 
Objeto: 
Contratação 
de 
Laboratório(s) de Análises Clínicas para prestação de serviços na 
coleta e realização de Exames Laboratoriais de pacientes 
encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde da Iguatu-CE, 
a serem pagos com valores da TABELA SUS, distribuído por 
níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS – 
Sistema Único de Saúde, e, devidamente relacionados e 
especificados no Anexo I no Termo de Referência. Valor mensal 
Estimado: de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para cada Laboratório. 
Data de Assinatura do contrato: 01 de junho de 2018. Prazo de 
Vigência: dia 01 de junho de 2019. Signatário: Maria Marlene Sena 
Custodio Da Costa (Ordenadora de Despesas da pasta). Dotação 
Orçamentária: passando agora a ser paga também pela dotação nº. 
0601.10.301.0005.2.016 
no 
valor 
mensal 
estimado 
de 
R$ 
5.500,00(Cinco 
mil 
reais) 
e 
continua 
com 
a 
nº. 
0601.10.122.0004.2.022 no valor mensal estimado de R$ 14.500,00 
(Quatorze mil e quinhentos reais). Elemento de Despesa: nº. 
3.3.90.33.00. 
  
MARIA MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA.  
Ordenadora de Despesas. 
  
Iguatu-CE, 01 de fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:78BFCF74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE 
CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.10.02-PMI-
SESA. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, a senhora Maria 
Marlene Sena Custódio da Costa, que vai abaixo assinado, vem