DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Homologado para: R. JOCENILTON OLIVEIRA LEMOS-ME, 
C.N.P.J. nº 27.592.784/0001-40, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 26,330 (Vinte e Seis Reais e Trinta e Três Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura 
Municipal de Jaguaretama-CE. 
  
JAGUARETAMA - CE, 22 de Maio de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:1A333E2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019ESPJ– SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA 
 
ATA 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
TÉCNICA 
DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019ESPJ– SECRETARIA 
DE JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA.Aos 16(dezesseis) 
dias do mês de maio do ano 2019, às 09:00 horas, na sala de Reunião 
da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a Comissão 
de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): Francisco Neildo de 
Oliveira Veras – Presidente(a), Dalilla Costa Mota e Cícero César 
Pinheiro da Silva – membros, em cumprimento ao que dispõe o Edital 
supracitado, devidamente aprovado pela Procuradoria Jurídica deste 
Município, conforme parecer constante do presente processo. O 
presidente declarou aberta a sessão para julgamento dos documentos 
de habilitação e Proposta Técnica do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2019ESPJ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE 
E CULTURA cujo objeto é DESTINADO A CELEBRAÇÃO DE 
PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, 
ENVOLVENDO 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO 
PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE 
PÚBLICO, 
ATRAVÉS 
DO 
REPASSE 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE (REALIZAÇÃO DA 
XXII 
OLIMPÍADAS 
ESCOLARES 
2019), 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
CULTURA, 
CONFORME 
LEGISLAÇÃO 
CORRELATA (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) E 
DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, COM FIM DE 
CONTRATAÇÃO DOS GRUPOS CONFORME CITADOS. 
Participou do presente Chamamento Público, o(s) seguinte(s) 
GRUPO(S) – 1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita 
no CNPJ nº 01.769.714/0001-21, com sede na Av: Antônio Jaime 
Benevides Filho, s/n, Centro, Mombaça, Ceará, se fazendo 
representar pelo Sr. Rafael Martins de Oliveira (Presidente), 
portador do RG nº 2000002245044 e CPF nº 013.350.823-44. Ato 
contínuo verificou-se que o Grupo - 1 - LIGA DESPORTIVA DE 
MOMBAÇA cumpriu os requisitos do edital e fora declarada 
HABILITADA. Após análise da Proposta técnica, considerou-se 
VENCEDORA 
a 
participante 
LIGA 
DESPORTIVA 
DE 
MOMBAÇA, com o valor global referente ao plano de trabalho de : 
R$ 59.961,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta e um 
reais).É O RESULTADO. Em seguida o Presidente faz constar em 
ata que o resultado será publicado em jornal de grande circulação e/ou 
Diário Oficial dos Municípios e no Portal de Licitações do Estado do 
Ceará, momento em que será aberto prazo recursal prescrito na Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, lavrou-
se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação, que dá 
por encerrada a sessão.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:BD8EC622 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 
20041801INFR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20041801INFR-PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2018DIVE-CP – SECRETARIAS DIVERSAS. 
OBJETO: O objeto do presente aditivo é o Acréscimo dos 
quantitativos do valor inicialmente contratado, em decorrência de 
relatório de situação do processo, emitido pelo setor de 
engenharia, novo orçamento e cronograma elaborado pelo 
Município de Mombaça.DO VALOR DA SUPRESSÃO: Ao valor 
inicialmente contratado, será acrescido R$ 110.987,67 (cento e dez 
mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), 
correspondendo a aproximadamente 24,22% (vinte e quatro 
virgula 
vinte 
e 
dois 
por 
cento) 
do 
valor 
global 
do 
contrato.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
GERSON 
-
CAVALCANTE 
VIEIRA 
NETO 
-SECRETARIO 
DE 
INFRAESTRUTURA-ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
Francisco Ítalo Lopes de Moura (Sócio Administrador) da 
empresa CONSTRUTORA CONSTRUIR LTDA - EPP. 
  
Mombaça - CE, em 13 de maio de 2019. 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A282215B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº008/2019 4ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO DENTISTA PSF, 
FARMACEUTICO HOSPITAL. 
 
A secretária Municipal de Saúde, Antonia Norma Teclane Marques 
Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de 
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida 
na Lei Complementar Nº 778/2019, de 12 de Fevereiro de 2019, 
Divulga a quarta convocação de aprovados, e/ou classificados da 
seleção para contratação temporária para se apresentar na secretaria 
municipal de saúde localizada na Rua Dr Jose Carneiro,156, 
bairro centro, no período de 27/05/2019 a 30/05/2019 (horário de 
08:00hs as 12:00hs e 14:00hs as 17:00hs ) apresentando a copia dos 
documentos: RG /CPF /TITULO DE ELEITOR /CARTEIRA DE 
TRABALHO-PIS/CARTEIRA DE CONSELHO DE CLASSE , 
COM 
CERTIDÃO 
NEGATIVA/COMPROVANTE 
DE 
RESIDENCIA/FOTO 3X4/CONTA DO BANCO DO BRASIL, 
CERTIDÃO DE CASAMENTO. 
  
CLASSIFICAÇÃO 
RESULTADO SELEÇÃO –FARMACEUTICO HOSPITAL 
  
NOME 
INSCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
SITUAÇÃO 
03 
FRANCISCO 
MARCIANO 
AMÉRICO 
DE 
OLIVEIRA 
122 
54 
CONVOCADO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
RESULTADO SELEÇÃO –CIRURGIÃO DENTISTA 
PSF 
SITUAÇÃO 
  
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
  
12 
MIKAELLE 
FERREIRA UCHÔA 209 
50 
CONVOCADA 
13 
VANESSA 
FERREIRA 
DE 
SOUSA 
224 
50 
CONVOCADA 
  
Mombaça, 20 de Maio de 2019. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA 
Secretaria Municipal de Saúde