DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2200

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:B8264018

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-005/2019-SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIDÁTICOS
DIVERSOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO (INFANTIL E FUNDAMENTAL),
DESTE
MUNICÍPIO,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA E PARECERES PEDAGÓGICOS, EM ANEXO.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 04 DE JUNHO
DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE
PROPOSTA
DE
PREÇOS
E
HABILITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B285115C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-003/2019 - SEFIN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
REALIZAR
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE
POSSÍVEIS CRÉDITOS, EM DETRIMENTO DE PAGAMENTOS
A
MAIOR,
COM
A
CONCESSIONARIA
DE
ENERGIA
ELÉTRICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS,
DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PERCENTUAL DE PRÓ-
LABORE DA RECEITA A SER RECUPERADA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO
DIA 24 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00
ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:DD7D8E46

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190326-SEFIN.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E
FINANÇAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00.
CONTRATADA:
CAVALCANTE,
CARLOS
E
BEZERRA
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
ESTABELECIDA
NA
AVENIDA WASHINGTON SOARES, 855, EDSON QUEIROZ,
60.811-341, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
14.077.839/0001-32.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE
21 DE JUNHO DE
1993.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
CONCORRENCIA
PÚBLICA N.º CP-002/2019-SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS
PARA
REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM,
POSSIBILITANDO O AUMENTO DA RECEITA MENSAL DA
QUOTA DO FPM DESTINADA AO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA, BEM COMO A DIFERENÇA DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO)
ANOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
E FINANÇAS. DO PREÇO GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.100.000,00 (OITO MILHÕES E CEM MIL
REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 04 121 0031
2.042 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
PELO
PMMN,
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA
VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO
MÂNCIO
LIMA/
WILGO
CAVALCANTE FERREIRA.

MORADA NOVA-CE, 23 DE ABRIL DE 2019.

ALINE BRITO NOBRE
Presidente da CPL da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:BF274033

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 391/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros abaixo para composição do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e Conselho
de Controle Social na Área de Saneamento Básico – CCSSB do
Município de Nova Olinda.

1. Representantes da EMATERCE
Titular: Antonio Fernandes Freitas
Suplente: Elias Batista de Lima Júnior

2. Representantes da Secretaria da Educação Básica
Titular: Ana Fábia Pereira Barbosa da Silva
Suplente: Osmara Leal Santos

3. Representantes da Secretaria de Urbanismo e Obras
Titular: Jonas Pereira Veloso
Suplente: Paulo Moreira Fenelon

4. Representantes da Secretaria Desenvolvimento Rural
Titular: Venâncio Guerreiro Chaves Neto
Suplente: Francisco de Assis Filho

5. Representantes da Secretaria de Saúde
Titular: Antonia Antonivan Macário Lemos
Suplente: João Paulo da Silva Lima

6. Representantes da Secretaria de Assistência Social