DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 20 de maio de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E2275B5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.133, DE 20 DE MAIO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA 
PÚBLICA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º - Fica denominada de Pergentino Correia de Sousa e artéria 
pública, em formato de rua, iniciando na Rua Antonio Alves, indo até 
a linha férrea, no Bairro Timbaúba, na sede deste Município. 
Art. 2º - Fica o Município, através do setor administrativo 
competente, obrigado, no prazo de máximo de 90 (noventa) dias, a 
instalar placas indicativas na artéria pública ora nominada, com a 
nomenclatura objeto desta Lei. 
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 20 de maio de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E9391448 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Administração e Finanças do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e 
Finanças 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0060.2.090 
  
ELEMENTO E SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURICELIO BARBOSA PRADO - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 6.422,23 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURICELIO 
BARBOSA PRADO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: WASHINGTON LUIS 
FARIAS PEDROSA 
  
Nova Russas - Ceará, 21 de maio de 2019 
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Administração e Finanças 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:CDA71535 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Juventude, Turismo e Desporto do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Juventude, 
Turismo e Desporto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO 
E DESPORTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0060.2.011 
  
ELEMENTO E SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURICELIO BARBOSA PRADO - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 1.402,57 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURICELIO 
BARBOSA PRADO 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: WASHINGTON LUIS 
FARIAS PEDROSA 
  
Nova Russas - Ceará, 21 de maio de 2019 
  
WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B5ECB056 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Administração e Finanças do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE013/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e 
Finanças 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.0060.2.090 
  
ELEMENTO E SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 2.624,17 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019.