DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão de Licitação do Município de PARAMOTI, através do(a) 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
LAURIZA MARIA ALVES SANTOS, Sec. Educação, Cult., Esp. e 
Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto.......: Credenciamento de Grupos formais de Agricultores 
Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, 
de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer 
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela 
beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 
  
Contratado.........: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - 
FAPE, com valor global de R$ 152.831,60 (cento e cinquenta e dois 
mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) 
  
Fundamento Legal...: §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, 
Resoluções FNDE n.º 038/2009, 025/2012, 026/2013 e 004/2015 e 
art. 14, $ 1º (chamada pública) , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LAURIZA MARIA ALVES 
SANTOS, Sec. Educação, Cult., Esp. e Juventude. 
  
PARAMOTI - CE, 21 de Maio de 2019 
  
KELVIA MARIA PINTO SANTIAGO 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:90AD1505 
 
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2019051302-CP 
 
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO  
CONCORRÊNCIA Nº 2019051302-CP 
  
A presidente da CPL de Paramoti torna público para conhecimento 
dos interessados a errata da CONCORRÊNCIA Nº 2019051302-CP 
referente à data da entrega dos envelopes, onde se ler dia 25 de Junho 
de 2019 leia-se 10 de julho de 2019, as demais informações 
permanecem inalteradas. 
  
Paramoti-CE 22 de Maio de 2019. 
  
KÉLVIA MARIA PINTO SANTIAGO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3ACFEC2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO Nº 002/2019. 
 
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Licitante Vencedor: 
Coperga Comercial de Gás Pereira de Morais Ltda, Lote 01 e 02 com 
o valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). 
Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93  
  
 
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS  
Secretario de Assistência Social. 
  
Penaforte – CE, 31 de janeiro de 2019.  
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:0292F9BC 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO Nº 009/2019. 
 
Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinados à 
Secretaria de Assistência Social. Licitante Vencedor: CS de Sousa 
Luna Alimentos – EPP consagrou-se vencedora do Lote 01, com o 
valor de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais); Lote 02, com o 
valor de R$ 7.648,00 (sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais); 
Lote 03, com o valor de R$ 3.434,00 (três mil, quatrocentos e trinta e 
quatro reais) e Lote 04, com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) e 
a empresa Comercial RL Ltda – ME consagrou-se vencedora do Lote 
05, com o valor de R$ 2.259,20 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove 
reais e vinte centavos) e Lote 06, com o valor de R$ 3.448,20 (três 
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Homologo 
a Licitação na forma da Lei 8666/93 –  
  
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS  
Secretária de Assistência Social.  
  
Penaforte – CE, 15 de março de 2019. 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:7DD84B20 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO 
PREGÃO Nº 009/2019. 
 
Partes: o Município do PENAFORTE, através da Secretaria de 
Assistência Social e Comercial RL Ltda - ME. Objeto: Aquisição de 
Material de Copa e Cozinha destinados à Secretaria de Assistência 
Social. Valor: R$ 5.707,40 (cinco mil, setecentos e sete reais e 
quarenta centavos).   
  
Penaforte – CE, 21 de março de 2019. 
  
Responsável:  
  
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS e 
  
JOSÉ WANDERSON DA SILVA FEITOSA. 
  
Partes: o Município do PENAFORTE, através da Secretaria de 
AssistênciaSocial e CS de Sousa Luna Alimentos - EPP. Objeto: 
Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinados à Secretaria de 
Assistência Social. Valor: R$ 12.121,00 (doze mil, cento e vinte e um 
reais).  
  
Penaforte – CE, 21 de março de 2019.  
  
Responsável:  
  
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES GRANGEIRO MATIAS e 
  
CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. 
Publicado por: 
Jandson Furtado Nogueira 
Código Identificador:467A9EBC 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PENAFORTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO Nº 010/2019.