DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO FOI ASSINADO 
NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57 (CINQUENTA E 
SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE 
CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 
SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS-ME – 
OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 17/05/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 17 de Maio de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:32931246 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 014/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Bismarck Barros Bezerra, Prefeito, 
matrícula nº 121447-0, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 400,00 
(quatrocentos 
reais), 
para 
cobertura 
das 
despesas 
com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Fortaleza, Ceará, no(s) dia(s). 
.Dia 16/Maio - Participar de reunião no IPHAN/CE para tratar de 
assuntos referentes à estação ferroviária de Piquet Carneiro. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 13 de maio de 2019. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas Do FG 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:0C36A206 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 0023/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, 
Estado do Ceará, no(s) dia(s) 20 do corrente mês, para participar da 
VI Reunião Ordinária do ano 2019/ 18ª CIR IGUATU, que acontecerá 
no Auditório da 18ª CIR IGUATU. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
 Piquet Carneiro/CE, 17 de maio de 2019 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:6AC4EEF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 024/2019 
 
O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) VALERIA FRANCO SOUSA, 
lotado(a) na Secretaria de Saúde, no cargo de Secretária de Saúde, 
matrícula nº 090249-7, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 
200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, 
hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, no(s) dia(s) 24 do corrente mês, para participar da 
Reunião Ampliada e Assembléia Geral– COSEMS-CE, que 
acontecerá no Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2500 – 
Fortaleza-Ce), a partir das 8h. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 20 de MAIO de 2019. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:606B7EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2019 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Esther Bezerra do Nascimento, lotada na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Pedagoga, 
matrícula nº 122349-6, 01 (uma) diária e meia, no valor R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), para cobertura das despesas com transporte 
e alimentação relativas a viagem à cidade de Quixeramobim, estado 
do Ceará, nos dias 14, 15 e 16 do corrente mês, para participar da 
Oficina de atualização da Proteção Social Básica – PROARES 
promovida pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 06 de Maio de 2019 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:C35737C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 023/2019 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso e suas atribuições legais. 
   
RESOLVE,