DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:626E60AE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Social, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao 
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/014SDS – SECRETARIA 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, cujo objeto é 
Aquisição de 02 (dois) Veículos tipo passeio e 01 um utilitário para 
atender 
as 
necessidades 
dos 
Programas 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social do Município de Quixadá,tudo conforme 
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do 
Anexo I do Edital. Vem tornar Público que fica Homologado o 
processo supracitado em favor da empresa: 01 NACIONAL 
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0005-80, com 
valor de Total: R$ 96.600,00 (Noventa e seis mil, Seiscentos 
reais);02 FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME, inscrita 
no CNPJ nº 23.459.837/0001-07,com valor de Total: R$ 55.500,00 
(Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos reais) Perfazendo VALOR 
GLOBAL DOS LOTES: R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois 
mil, seiscentos e cem reais ) -  
  
AIRTON BURITI LIMA  
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Em 17 de maio de 
2019. 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D65C82D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) JOÃO MARTINS SOBRINHO, cargo/função Auxiliar 
Serviços Gerais, Classe “A” referência “01” matrícula 070556-0 pelo 
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 30 de 
abril de 2019 à 31 de julho de 2019. Ficam revogadas as disposições 
em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:76503879 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.06.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Antonio Denis 
Marcos Melo Maciel, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 
123350-5 lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença de 
06 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC2483A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Francisca Ruberlene 
Cunha Lima, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 123106-5 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 07 de maio 
de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:46804F77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Ingrid Cristina Alves, 
cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041871-4 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 08 de maio de 2019 
até 14 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5A9AA42E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.09.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, 
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de 
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106, 
e 107, RESOLVE, conceder Licença para tratar de interesse particular 
(sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) LEYLA 
MARIA BRITO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor 
Educação Básica I, sob matrícula de N.º 041806-4 pelo prazo de 08 
(oito) meses no período de 09 de maio de 2019 a 09 de janeiro de 
2020, conforme solicitação do requerente. Esta Portaria entre em 
vigor na da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros aos 09 de maio de 2019.