DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A14BD23A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.13.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 13.05.2019 a 
11.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060235-3 
Maria Ronnyela de 
Melo Freitas Sousa 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 13 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0C30DA39 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.14.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal N.º 769/2019, de 06 de maio de 2019, 
publicada em 10 de maio de 2019, RESOLVE conceder reajuste 
da Ajuda de Custo dos servidores detentores de cargos de Agente 
de Combate ás Endemias, e Supervisor de Endemias, no 
percentual de 3,75%, para custear despesas decorrentes no 
exercício da função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
122013-6 
André Alan Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122006-3 
Antonio Aldemir de Almeida 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120094-1 
Antonio Cesar Ribeiro Costa 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120095-0 
Antonio Edinardo Lima Silva 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122005-5 
Antonio Eliomar de Sousa 
Ribeiro 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122014-4 
Francisco Weudes Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120096-8 
Jairo de Oliveira Barbosa 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bizerra 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122121-3 
José Carlos dos Santos Filho 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120099-2 
José Ivanildo Neri dos Santos 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
120100-0 
José Ivanildo Rodrigues 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122004-7 
José 
Robecio 
de 
Sousa 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122003-9 
Maria 
Janaína 
de 
Lima 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122002-0 
Maria Regiana de Almeida 
Sousa 
Agente de Combate as Endemias 
662,54 
122251-1 
Ocione Francisco de Lima 
Supervidor de Endemias 
662,54 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos aos 14 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6290808 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.16.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.05.2019 a 
14.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060234-5 
Maria José Honorato 
Ferreira 
Agente Comunitário de 
Saúde 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 16 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3FAE8814 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 018/2012, de 12 de junho de 2012, em 
seu Capítulo III, Seção III, Artigos 18 a 21, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Doutorado 
em Odontologia, à servidora MÁRCIA LÚCIA DE OLIVEIRA 
GOMES, matricula 060.168-2, Especialista em Saúde, Padrão EES-
IV, cargo CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Classe “C”, 
referência “08”, para Especialista em Saúde, Padrão EES-IV, cargo 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA, Classe “D”, referência 
“08”, de acordo com a regra prevista no parágrafo único do artigo 20 e 
seus incisos, conforme requerimento com comprovação da habilitação 
devida, previsto no artigo 19, inciso II da Lei supra citada, sendo 
lotada na Secretaria da Saúde. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de 
2019, data do requerimento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 
dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:062D8781 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.20.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 20.05.2019 a 
18.06.2019: