DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060249-3 
Marcio Medeiros da 
Silva 
Farmacêutico 
Bioquímico 
30 dias 
01.08.2011 
a 
31.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 20 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 20 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9D5DCFDB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.21.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 449/2005, de 22 de julho de 2005, art. 1º, RESOLVE conceder 
Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – GITQ, aos 
servidores relacionados abaixo com percentuais, cargos, e Matrículas. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
% 
valor 
070502-0 
Ana Glaucia Sombra Saraiva 
Enfermeiro da Família 
15,17% 
860,30 
060164-0 
Antonio 
Lisboa 
Cardoso 
de 
Medeiros 
Médico da Família 
17,97% 
1.807,55 
060157-8 
Antonio 
Lisboa 
de 
Queiroz 
Morais 
Médico da Família 
17,97% 
1.899,06 
060159-4 
Francisco Aquino Nascimento 
Médico da Família 
17,97% 
1.807,55 
060321-0 
Jonas Holanda Gadelha 
Médico da Família 
17,97% 
1.969,56 
060165-9 
Leiliane Maria Costa Freitas 
Enfermeiro da Família 
15,17% 
860,30 
060354-6 
Maria do Socorro de Oliveira 
Enfermeiro da Família 
15,17% 
764,36 
060167-5 
Maria Lucia Gomes 
Enfermeiro da Família 
15,17% 
742,10 
060166-7 
Vivian Carlla Brilhantes Chaves 
Enfermeiro da Família 
15,17% 
860,30 
060349-0 
William Paiva Marques 
Médico da Família 
17,97% 
2152,19 
  
Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E88C4435 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.06.2019 a 30.06.2019. 
  
041401-8 
Francisco Alcione Cunha da 
Costa 
Motorista 
01.03.2018 a 28.02.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2B821039 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.06.05.2019 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS ALVES CARNEIRO, 
cargo/função Professor Educação Básica I, Classe “B” referência “01” 
matrícula 060110-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS, no período de 29 de abril de 2019 à 29 de maio de 2019. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C22C8463 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar 
n.º001/97, de 28 de novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e 
Lei Federal 8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de 
agosto de 1998, RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário 
Família o (a) servidor (a) comissionado José Ari de Oliveira Neto, 
cargo de Diretor Departamento de Logística e Patrimônio, lotado na 
Secretaria de Administração. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E6B8392C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, alterada pela Lei Complementar n.° 036/2019, 
de 07 de maio de 2019, publicada em 10/05/2019 no DOM/APRECE, 
RESOLVE conceder enquadramento dos vencimentos dos integrantes 
das Carreiras do Quadro Permanente de Pessoal da Saúde, 
Especialista em Saúde, de que trata a Lei acima, especialmente ao(à) 
servidor(a) FRANCISCO AQUINO NASCIMENTO, matricula 
060159-4, enquadrando-o(a) no cargo MÉDICO DA FAMÍLIA, 
Padrão EES – II, Classe “A”, referência “05”, conforme os arts. 6º, 
alínea “B”, inciso III e 33, inciso I, e art.9º e Anexo I.1 da Lei 
Complementar n.° 036/2019, com a identificação do atual vencimento 
na Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e 
encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente 
recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, 
alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de 
março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:60CC9ACA