DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.14.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 14.05.2019 a 
12.07.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070563-2 
Francisca Lindalva 
Lima Oliveira 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão da Junta de Serviço 
Militar 
60 dias 
01.02.2008 
a 
31.01.2013 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 14 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DC81E736 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.16.05/2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060188-8 Aline de Freitas Sabino 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060042-3 Antonio Laercio Nogueira Maia 
Agente Administrativo 
Diferença Março 
67,50 
  
  
  
Diferença Abril 
67,50 
Total 
135,00 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041437-9 Claudimar da Costa Nogueira 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
30,13 
  
  
  
Diferença Abril 
30,13 
Total 
60,26 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070563-2 Francisca Lindalva Lima Oliveira 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
41,92 
  
  
  
Diferença Abril 
31,44 
Total 
73,36 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060247-7 Francisco Francineudo Lima Alves 
Auxiliar Informática 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060277-9 Helio Antonio Machado 
Vigilante 
Diferença Março 
46,72 
  
  
  
Diferença Abril 
46,72 
Total 
93,44 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
080725-7 Jane Brito Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
42,36 
  
  
  
Diferença Abril 
42,36 
Total 
84,72 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:43CF8411 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.21.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e 
Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho, aos servidores relacionados 
abaixo com cargos, matrículas, nomes, e valores estabelecidos na 
tabela abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Perc% 
Valor 
041406-9 
Adalberto de Oliveira Santiago 
Motorista 
24,10% 
398,96 
041444-1 
José Flavio de Freitas 
Motorista 
24,10% 
398,96 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
24,10% 
398,96 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Santiago 
Agente Sanitarista 
21,21% 
231,19 
060241-8 
Josivania Moura Estevam 
Auxiliar em Saúde Bucal 
28,92% 
397,21 
060242-6 
Maria José Nogueira Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
28,92% 
397,21 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9B10D52B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial a servidora contratada Sheila Adriana Lima Sousa, cargo 
de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 123422-6 no valor de R$ 
199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) referente 
a insalubridade não paga no mês de abril de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:694738DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.05.2019 a 
04.06.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041428-0 
Rita de Cassia de 
Sousa 
Auxiliar de Enfermagem 30 dias 
04.05.2007 a 03.05.2012 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 06 de maio de 2019.