DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial ao servidor contratado Pedro Henrique Ferreira da Silva, 
cargo de Vigilante, matrícula 123421-8 no valor de R$ 199,60 
(cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) referente a 
insalubridade não paga no mês de abril de 2019.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FF158B4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o 
servidor (a) MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, cargo/função 
Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A” referência “08” matrícula 
041438-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no 
período de 01 de maio de 2019 à 31 de julho de 2019. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0FE87E06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 004.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
12P 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
12P 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12P 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12P 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12P 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
12P 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Motorista 
12P 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12P 
041443-3 
José Rodrigues de Almeida 
Motorista 
14P 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
14P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:20BFFF20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.14.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2019 a 02.07.2019. 
  
060191-8 
Selma de Sousa Lima 
Auxiliar 
Administrativo/Chefe 
Divisão Desenvolvimento Funcional 
01.08.2017 
a 
31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:55E43571 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060172-1 
Maria 
Diana 
Araujo 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041284-8 
Maria 
Gracilda 
de 
Araujo 
Agente Administrativo 
Diferença Março 
73,57 
  
  
  
Diferença Abril 
73,57 
Total 
147,14 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070565-9 
Maria Luci Gomes 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
31,44 
  
  
  
Diferença Abril 
31,44 
Total 
62,88 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060177-2 
Maria Pollyana Correia 
Brito Freitas 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060192-6 
Patricia 
de 
Sousa 
Araujo 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060191-8 
Selma de Sousa Lima 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060179-9 
Sonia Alves Santiago 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76