DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
091022-8 
Tiago Maia Pires 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão VII: Motorista 
Diferença Março 
62,83 
  
  
  
Diferença Abril 
62,83 
Total 
125,66 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060181-0 
Vera 
Maria 
de 
Lima 
Pereira 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3C07599F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 04.05.2019 a 02.06.2019. 
  
041444-1 
Jose Flavio de Freitas 
Motorista 
04.05.2018 a 03.05.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DAAEC041 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora efetiva, Susana Pinheiro de Castro, cargo de Auxiliar 
Administrativo, matricula 060186-1, pelo Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 07.05.2019 a 
02.11.2019. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 07 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A21190F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Auxiliar de Laboratório no mês de maio de 
2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos 
Santos 
Auxiliar de Laboratório 
13P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6E2AE851 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060219-1 
Aguinaldo Chaves Mendes Eletricista 
Diferença Março 48,90 
  
  
  
Diferença Abril 
48,90 
Total 
97,80 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060243-4 
Ana Paula Silva de 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 31,44 
  
  
  
Diferença Abril 
31,44 
Total 
62,88 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041267-8 
Carlos 
do 
Nascimento 
Araujo 
Agente Fiscal de Tributos 
Diferença Março 67,50 
  
  
  
Diferença Abril 
67,50 
Total 
135,00 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041401-8 
Francisco Alcione Cunha 
da Costa 
Motorista 
Diferença Março 64,19 
  
  
  
Diferença Abril 
64,19 
Total 
128,38 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041327-5 
Ivo José Lima do Norte 
Vigilante 
Diferença Março 19,81 
  
  
  
Diferença Abril 
22,51 
Total 
42,32 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060209-4 
João Benonito de Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 20,71 
  
  
  
Diferença Abril 
20,71 
Total 
41,42 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060168-3 
José 
Hamilton 
Ribeiro 
Andrade 
Agente Sanitarista 
Diferença Março 53,81 
  
  
  
Diferença Abril 
53,81 
Total 
107,62 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060199-3 
José 
Iran 
Brito 
dos 
Santos 
Vigilante 
Diferença Março 46,72 
  
  
  
Diferença Abril 
46,72 
Total 
93,44 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação.