DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:701B2AEA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Pamela Brito 
Sombra, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 080673-0 
lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de maio 
de 2019 até 16 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D66DCFA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 03.06.2019 a 02.07.2019. 
  
041406-9 
Adalberto 
de 
Oliveira 
Santiago 
Motorista 
04.05.2017 
a 
03.05.2018 
041434-4 
Susana Maria de Lima 
Auxiliar Enfermagem 
01.03.2018 
a 
28.02.2019 
122813-7 
Jucelia Guimarães da Costa 
Coordenadora UBS 01 Equipe 
02.04.2018 
a 
01.04.2019 
041439-5 
Gonçalo Honorato de Lima 
Motorista 
04.05.2017 
a 
03.05.2018 
041337-2 
Maria da Conceição de Jesus 
Alves 
Auxiliar Enfermagem 
01.02.2018 
a 
31.01.2019 
120096-8 
Jairo de Oliveira Barbosa 
Agente de Combate as Endemias 02.01.2018 
a 
01.01.2019 
122006-3 
Antonio 
Aldemir 
de 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 01.06.2018 
a 
31.05.2019 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:71B4F21B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de maio de 2019, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
 
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de 
Horas 
060356-2 
Maria Erica Moreira Lima 
Técnica em Enfermagem 
32h 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bizerra 
Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias 
32h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF71B738 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060218-3 Ana Paula Rodrigues de Oliveira 
Nutricionista 
Diferença Março 
215,23 
  
  
  
Diferença Abril 
215,23 
Total 
430,46 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
100143-4 Antonio Rogerio de Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 
39,45 
  
  
  
Diferença Abril 
39,45 
Total 
78,90 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima 
Motorista 
Diferença Março 
58,84 
  
  
  
Diferença Abril 
58,84 
Total 
117,68 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041834-0 Caubi da Costa Nogueira 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 
43,21 
  
  
  
Diferença Abril 
43,21 
Total 
86,42 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041441-7 Divanilzo de Deus Santiago 
Motorista 
Diferença Março 
64,19 
  
  
  
Diferença Abril 
64,19 
Total 
128,38 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041832-3 Edineide Gomes das Chagas 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 
43,21 
  
  
  
Diferença Abril 
43,21 
Total 
86,42 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060176-4 Fatima Ariozana Alves 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
43,21 
  
  
  
Diferença Abril 
43,21 
Total 
86,42 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070586-1 Francisca Irenete Saraiva da Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 
43,21 
  
  
  
Diferença Abril 
43,21 
Total 
86,42 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:60827FD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de