DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Luzia Thaisy Silveira 
Sousa, cargo Enfermeira da Família, Matrícula 123398-0 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de maio de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:858D2B2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.03.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 10.06.2019 a 09.07.2019. 
  
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01.08.2017 a 31.07.2018 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 03 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ECF69CC2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de abril de 2019, ficando com acréscimo 
de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de 
Horas 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnica em Enfermagem 
34h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:10B1D045 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060212-4 Francisco Celio Santiago Lima 
Vigilante 
Diferença Março 46,72 
  
  
  
Diferença Abril 
46,72 
Total 
93,44 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
100141-8 Francisco Edilvan Guimarães Silva 
Vigilante 
Diferença Março 44,70 
  
  
  
Diferença Abril 
44,70 
Total 
89,40 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060203-5 José Benilson Nogueira Melo 
Vigilante 
Diferença Março 46,72 
  
  
  
Diferença Abril 
46,72 
Total 
93,44 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041500-6 José Charles Bandeira Bezerra 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 44,84 
  
  
  
Diferença Abril 
44,84 
Total 
89,68 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
100140-0 José de Arimateia Sousa Ferreira 
Vigilante 
Diferença Março 44,70 
  
  
  
Diferença Abril 
44,70 
Total 
89,40 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041324-0 José de Fatima de Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 51,08 
  
  
  
Diferença Abril 
51,08 
Total 
102,16 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060200-0 José Eriano Cunha Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 48,59 
  
  
  
Diferença Abril 
48,59 
Total 
97,18 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060207-8 José Hosanam de Lima Melo 
Vigilante 
Diferença Março 18,16 
  
  
  
Diferença Abril 
18,16 
Total 
36,32 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041325-9 José Lucileudo de Oliveira 
Vigilante 
Diferença Março 51,08 
  
  
  
Diferença Abril 
51,08 
Total 
102,16 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01DA48BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear o Sr. José Ivanio 
Correia Lima, para o cargo de Assistente do Gabinete, simbologia 
DAS-2, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:531F62E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de