DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6837DD42 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
080682-0 
Francisco 
Morgerio 
de 
Sousa 
Vigilante 
08 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
08 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
07 
123114-6 
Eliomar Sena Soares 
Vigilante 
15 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
08 
123053-0 
José Valderlanio da Silva 
Soares 
Vigilante 
16 
123116-2 
José Aldenir de Matos 
Vigilante 
15 
123068-9 
Raimundo 
Ambrozio 
de 
Matos 
Vigilante 
16 
123050-6 
José Claudeci de Sousa 
Vigilante 
15 
123117-0 
Pedro Henrique Ferreira da 
Silva 
Vigilante 
16 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1E1E2116 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060175-6 Maria Joseleite de 
Lima Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 
44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070574-8 
Maria Josenilda do 
Nascimento Paiva 
Martins 
Agente de Saude 
Diferença Março 
19,81 
  
  
  
Diferença Abril 
19,81 
Total 
39,62 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070464-4 Micheline 
Maria 
Faheina Saraiva 
Psicóloga 
Diferença Março 
185,67 
  
  
  
Diferença Abril 
185,67 
Total 
371,34 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060280-9 Nilton 
Cesar 
Santiago Lima 
Vigilante 
Diferença Março 
49,06 
  
  
  
Diferença Abril 
49,06 
Total 
98,12 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041509-0 Raimundo 
Edran 
Cunha Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 
51,08 
  
  
  
Diferença Abril 
51,08 
Total 
102,16 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060205-1 Thales 
Mardonio 
Rabelo Dias 
Vigilante 
Diferença Março 
20,56 
  
  
  
Diferença Abril 
20,56 
Total 
41,12 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DFC6A272 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer 
o desconto de faltas ocorridas nos dias 02 de março de 2019, a 
servidora abaixo relacionado: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Falta/Descanso 
Remunerado 
060114-4 
Lucia Maria de Jesus 
Professor Educ Básica II 
02 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E939BDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. Maria 
Hosana Regis, para o cargo de Coordenador Pedagógico III, 
simbologia DAS-12, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017 com exercício na EEI Sebastião Lemos de Araujo. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
13 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9272ED46 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos