DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060258-2 
Deuzimar 
Felicio 
de 
Araujo 
Técnico em Agropecuária 
Diferença Março 53,97 
  
  
  
Diferença Abril 
53,97 
Total 
107,94 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041512-0 
Francisco 
das 
Chagas 
Vidal Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 51,08 
  
  
  
Diferença Abril 
51,08 
Total 
102,16 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060257-4 
Francisco 
Edivan 
de 
Lima Costa 
Técnico em Agropecuária 
Diferença Março 49,50 
  
  
  
Diferença Abril 
49,50 
Total 
99,00 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060259-0 
Francisco 
Leandro 
da 
Silva Lima 
Técnico em Agropecuária 
Diferença Março 49,50 
  
  
  
Diferença Abril 
49,50 
Total 
99,00 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
100093-4 
Francisco 
Osvaldo 
Honorato 
Técnico em Agropecuária 
Diferença Março 47,25 
  
  
  
Diferença Abril 
47,25 
Total 
94,50 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060253-1 
José Osvaldo Gadelha de 
Oliveira 
Médico Veterinário 
Diferença Março 72,72 
  
  
  
Diferença Abril 
72,72 
Total 
145,44 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
080683-8 
Paulo Roberto Araujo 
Santiago 
Técnico em Agropecuária 
Diferença Março 66,00 
  
  
  
Diferença Abril 
49,50 
Total 
115,50 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D174DE31 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Maria 
Elisangela da Silva Sousa Almeida, do cargo de Diretor de Escola III, 
simbologia DAS-08, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017 com exercício na EEB Maria Angelina da Conceição. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
  
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BE9C0F33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.13.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a, Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, alterada pela Lei Complementar n.° 036/2019, 
de 07 de maio de 2019, publicada em 10/05/2019 no DOM/APRECE, 
RESOLVE conceder enquadramento dos vencimentos dos integrantes 
das Carreiras do Quadro Permanente de Pessoal da Saúde, 
Especialista em Saúde, de que trata a Lei acima, especialmente ao(à) 
servidor(a) WILLIAM PAIVA MARQUES, matricula 060349-0, 
enquadrando-o(a) no cargo MÉDICO DA FAMÍLIA, Padrão EES – 
II, Classe “B”, referência “08”, conforme os arts. 6º, alínea “B”, inciso 
III e 33, inciso I, e art.9º e Anexo I.1 da Lei Complementar n.° 
036/2019, com a identificação do atual vencimento na Tabela de 
Vencimentos junto à linha da escolaridade do servidor e encontrando 
o valor igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em 
conformidade com o que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “a” a “d” 
da Lei supracitada e ainda recebendo VANTAGEM PESSOAL por 
não haver referências suficientes para o enquadramento; o restante do 
valor de R$ 277,87 (duzentos e senta e sete reais e oitenta e sete 
centavos) 
constituirá 
evento 
separado do 
vencimento, 
mas 
considerado como parte deste, e utilizado como base de cálculo 
quando o vencimento for base de cálculo, em conformidade com o 
que prevê o artigo 33, inciso I, alíneas “e” e “f” da Lei supracitada. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D473A198 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
100144-2 
Danilo 
Mastroianni 
de 
Sousa Lima 
Vigilante 
Diferença Março 44,70 
  
  
  
Diferença Abril 
44,70 
Total 
89,40 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060210-8 
Francisco Fabio da Cunha 
Sousa 
Vigilante 
Diferença Março 46,72 
  
  
  
Diferença Abril 
46,72 
Total 
93,44 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041295-3 
Jacinta de Fatima Sousa 
Melo Queiroz 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 45,08 
  
  
  
Diferença Abril 
45,08 
Total 
90,16 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060183-7 
Maria 
Francisca 
das 
Chagas Sousa 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 28,82 
  
  
  
Diferença Abril 
28,82 
Total 
57,64