DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 33, 
inciso I, alíneas “a” a “d” da Lei supracitada. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir 
de 1º de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 13 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A3A19885 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041261-9 
Francisco de Assis Brito Agente Administrativo 
Diferença Março 90,00 
  
  
  
Diferença Abril 67,50 
Total 
157,50 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041266-0 
Jose Ernando de Sousa 
Agente Fiscal de Tributos 
Diferença Março 67,50 
  
  
  
Diferença Abril 
67,50 
Total 
135,00 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060180-2 
José Francisco Merces da 
Silva 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 44,38 
  
  
  
Diferença Abril 
44,38 
Total 
88,76 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E345E35F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 015.02.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2019 a 
30.07.2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
070594-2 
Raimunda 
Nonata 
Ribeiro 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
90 dias 
02.07.2011 a 01.07.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
 
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D1F8E664 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041406-9 
Adalberto 
de 
Oliveira 
Santiago 
Motorista 
Diferença Março 77,79 
  
  
  
Diferença Abril 
77,79 
Total 
155,58 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060351-1 
Adila Maria de Almeida 
Moura 
Enfermeira 
Diferença Março 247,87 
  
  
  
Diferença Abril 
249,89 
Total 
497,76 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito Motorista 
Diferença Março 86,16 
  
  
  
Diferença Abril 
91,71 
Total 
177,87 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060189-6 
Ana 
Claudia 
Xavier 
Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
Diferença Março 53,66 
  
  
  
Diferença Abril 
53,66 
Total 
107,32 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira 
Lima 
Motorista 
Diferença Março 81,35 
  
  
  
Diferença Abril 
90,47 
Total 
171,82 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060329-5 
Antonio Lisboa Cardozo 
de Medeiros 
Médico Plantonista 
Diferença Março 538,17 
  
  
  
Diferença Abril 
590,99 
Total 
1129,16 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060157-8 
Antonio 
Lisboa 
de 
Queiros Morais 
Médico da Família 
Diferença Março 762,81 
  
  
  
Diferença Abril 
762,81 
Total 
1525,62 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago Motorista 
Diferença Março 78,76 
  
  
  
Diferença Abril 
87,64 
Total 
166,40 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2AFCA601 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 016.02.05.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,