DOMCE 23/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2200 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
Total 
107,82 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041282-1 
Luisa de Marillac Xavier 
de Menezes 
Auxiliar de Enfermagem 
Diferença Março 113,78 
  
  
  
Diferença Abril 
100,88 
Total 
214,66 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060201-9 
Luzia Ribeiro Nascimento 
Vigilante 
Diferença Março 70,08 
  
  
  
Diferença Abril 
70,08 
Total 
140,16 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060163-2 
Marcia Lucia de Oliveira 
Gomes 
Cirurgião Dentista da Família 
Diferença Março 245,98 
  
  
  
Diferença Abril 
245,98 
Total 
491,96 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5E7FE343 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Maria 
Girlene da Silva Oliveira, do cargo de Coordenador Pedagógico III, 
simbologia DAS-12, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017 com exercício na EEB Agostinho Francisco Lima. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
02 de maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D123810 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 020.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060249-3 Marcio Medeiros da Silva 
Farmacêutico Bioquímico Diferença Março 214,59 
  
  
  
Diferença Abril 
214,59 
Total 
429,18 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
090948-3 Margarida de Fatima e Silva 
Técnico em Enfermagem 
Diferença Março 77,24 
  
  
  
Diferença Abril 
86,29 
Total 
163,53 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070598-5 Maria das Candeias Santiago 
Atendente de Consultorio Diferença Março 59,49 
  
  
  
Diferença Abril 
59,49 
Total 
118,98 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041307-0 Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 63,49 
  
  
  
Diferença Abril 
73,29 
Total 
136,78 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041319-4 Maria das Graças Ribeiro Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 59,41 
  
  
  
Diferença Abril 
66,85 
Total 
126,26 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041506-5 Maria do Carmo Ribeiro Nascimento 
Cozinheira 
Diferença Março 58,89 
  
  
  
Diferença Abril 
58,89 
Total 
117,78 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Auxiliar de Enfermagem 
Diferença Março 83,40 
  
  
  
Diferença Abril 
109,30 
Total 
192,70 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
070593-4 Maria Domice de Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
Diferença Março 55,99 
  
  
  
Diferença Abril 
63,19 
Total 
119,18 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9CFA713D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.02.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. Maria 
Girlene da Silva Oliveira, para o cargo de Coordenador Pedagógico V, 
simbologia DAS-15, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017 com exercício na Secretaria de Educação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de 
maio de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0FCBCFCB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 021.16.05/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial conforme reajuste concedido pela lei N.º 769/2019 de 06 
de maio de 2019, Publicada em 10 de maio de 2019, aos servidores 
relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos, com efeitos 
financeiros retroativos ao mês de março de 2019, a ser pago em 01 
(uma) parcela no mês de maio de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
090956-4 Maria Erineide Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
Diferença Março 
80,12 
  
  
  
Diferença Abril 
90,00 
Total 
170,12 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
041316-6 Maria Eurideci Brito Alves 
Auxiliar de Enfermagem 
Diferença Março 
91,68 
  
  
  
Diferença Abril 
107,48 
Total 
199,16 
Matrícula Nome 
Cargo 
Mês 
Valor 
060261-2 Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
Diferença Março 
84,60 
  
  
  
Diferença Abril 
91,53