DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
34997 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
 
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
35000 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
 
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
35001 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
 
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
35003 IMPLANTAÇÃO 100 FOGÕES ECOLÓGICOS DENTRO DO PROJETO DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS
 
UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
1.151,06
 
Ação: 
18924 Projeto Dendê - Comp I - Construção de Habitações de Interesse Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
35.355,00
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
106.059,00
 
Ação: 
18925 Projeto Rio Cocó - Oferta de Moradias de Interesse Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
70.707,00
 
Ação: 
18926 Projeto Dendê - Comp I - Melhorias das Condições Físicas das Habitações Existentes na Comunidade do Dendê
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
3 
141.414,00
 
Ação: 
31139 Regularização Fundiária Urbana
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.790,00
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
11.784,00
 
Ação: 
34426 Apoio à Oferta de Moradia de Interesse Social por meio da Execução do PTS - Projeto Técnico Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
34427 Apoio à Oferta de Moradia aos Servidores Estaduais do Ceará
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
23091 Águas do Sertão - Componente IV: Apoio na Gestão e Implementação do Programa
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
6 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18336 Implantação de Drenagem Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
800.000,00
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
150.000,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
100.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
75.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
175.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
300.000,00
 
Ação: 
18954 PMCMV - Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
50.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
343.588,34
 
Ação: 
18956 Reabilitação do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
150.000,00
 
Ação: 
34404 Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades de Baixa Renda
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
141.408,00
 
Ação: 
34407 Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
0 
141.414,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18922 Inclusão Social dos Catadores, Ecoponto e Coleta de Resíduos - Cadeia da Reciclagem
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
110.00 
6 
141.414,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.427.642,85
 
Total do Órgão: 
7.427.642,85
 
Total da Secretaria: 
7.427.642,85
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.121.065 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
 
Ação: 
18958 Gestão do Planejamento Participativo e Regionalizado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
18808 Apoio à Melhoria e Fortalecimento dos Processos de Planejamento, Orçamento e Gestão
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.069 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
 
Ação: 
22786 Gestão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Estado do Ceará
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
23059 Realização de Ações Educativas, Esportivas e Socioculturais para Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor
 
Público Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
23063 Realização de Atividades para Fortalecimento do Programa de Ações Integradas para o Aposentado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
31128 Desenvolvimento do Modelo de Gestão Estratégica, Políticas e Sistemática de Gestão de Pessoas do Poder
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019