DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.477.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.477.000,00
 
Total do Órgão: 
1.477.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.477.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPS
 
Ação: 
22269 Manutenção e Funcionamento de TI - STDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
200.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - 1ª Fase - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.250.000,00
 
Ação: 
18413 PROARES III - 1ª Fase - COMP IV - Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Projeto
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.550.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
18864 Aprendizagem e Orientação de Jovens e Adolescentes no Mundo do Trabalho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
400.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
400.000,00
 
Total do Órgão: 
2.150.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.150.000,00
 
Total do Movimento: 
77.204.139,32
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.081, DE 23 DE  23 MAIO DE 2019
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
01000000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
 
Órgão: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Unid. Orçamentária: 
01200001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.271.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL
 
Ação: 
22466 Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - FPP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
270.00 
1 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.000.000,00
 
Total do Órgão: 
4.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.000.000,00
 
Secretaria: 
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE
 
Ação: 
21833 Manutenção e Funcionamento de TI - FAADEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
65.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
65.000,00
 
Total do Órgão: 
65.000,00
 
Total da Secretaria: 
65.000,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18790 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Rodoviários Diversos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32350 Manutenção Predial  de Edificações Públicas da Segurança Pública
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000,00
 
Total da Secretaria: 
525.000,00
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
21939 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - ARCE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
670.00 
1 
5.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
5.000.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS
 
Ação: 
22021 Manutenção e Funcionamento Administrativo - EMATERCE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
100.000,00
 
Total do Órgão: 
100.000,00
 
Total da Secretaria: 
100.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Unid. Orçamentária: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
32441 Desenvolvimento de Projetos Educacionais na Área de Educação Profissional em Saúde - Cursos técnicos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Total do Órgão: 
5.000,00
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200034 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
23056 Apoio da Gestão na Oferta dos Serviços em Unidades de Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
40.274.602,81
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.573.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
41.474.602,81
 
Unid. Orçamentária: 
24200224 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019