DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Centro de Humanidades - CH, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 23/05/2019 a 27/05/2019 para participar e apresentar trabalho 
no Congresso Latim American Studies Association (LASA2019), em Boston – Estados Unidos, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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PORTARIA N°1295/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:04054142/2019;04053790/2019;04161739/2019;04064423/2019;04160422/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLA-
BORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colabora-
dores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1295/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES
COLABORADOR 
EVENTUAL
52548287300
07/06/2019 a 
08/06/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ 
FORTALEZA  
01 e ½
129,79
395,29
EDUARDO SOUSA CAVALCANTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
51132044391
07/06/2019 a 
08/06/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
FORTALEZA
01 e ½
149,12
414,62
RACHEL FACUNDO 
VASCONCELOS DE OLIVEIRA
COLABORADOR 
EVENTUAL
01687580324
07/06/2019 a 
08/06/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR
COLABORADOR 
EVENTUAL
00434427306
07/06/2019 a 
08/06/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
148,14
413,64
NAIANA PAULA LUCAS DOS SANTOS
COLABORADOR 
EVENTUAL
02692227310
07/06/2019 a 
08/06/2019
FORTALEZA/ TAUA/ 
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
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PORTARIA N°1297/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 04260095/2019 e 04260427/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação, de acordo com o 
anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de maio 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1297/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
VALDINAR CUSTODIO FILHO
PROFESSOR 
ADJUNTO, I
300647.1-2
03/06/2019 a 
05/06/2019
FORTALEZA/ SÃO 
PAULO/ FORTALEZA
02 e ½
1.577,09
2.203,09
MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA
PROFESSOR  
ADJUNTO, J
300017.1-0
09/06/2019 a 
11/06/2019
FORTALEZA/ BELÉM/ 
FORTALEZA
02 e ½
545,12
1.141,62
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
PROCESSO Nº : 03435380 / 2019 Fundação Cearense de Mateorologia de Recursos Hídricos - FUNCEME  OBJETO: Contratação de empresa para prestação 
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso público de provas e títulos, visando a seleção de 07 vagas remanes-
centes para o cargo de pesquisador e cadastro de reserva para 02 cargos, cujo número de candidatos aprovados não supriu a reserva prevista no Concurso 
Público de 2018, realizado para a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME em 2018, Edital 01/2018, tudo conforme Termo de 
Referência.  JUSTIFICATIVA: A Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, é entidade da administração descentralizada do Estado do Ceará, 
sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito público, constituindo-se de entidade brasileira, incumbida estatutariamente, de ensino, de pesquisa 
e de extensão, justificando - se, pois, a escolha pelo grau de comprovada especialização decorrente de reputação profissional, experiência e conhecimentos 
compatíveis com a dimensão e complexidade dos serviços, objeto da pretensa contratação.  VALOR GLOBAL : R$ 168.000,00 ( cento e sessenta e oito mil 
reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2900007.18.122.500.17714.03.33913900.1.00.00.04.0-16816  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 24, XIII da 
Lei Nº 8.6666/93 e suas alterações.  CONTRATADA : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE. – inscrita no CNPJ 
Nº 07.885.809/0001-97, com endereço na Av. Parajana, 1700,, Fortaleza-CE.  DISPENSA : Dispensa declarada pelo Sr Presidente da Fundação Cearense de 
Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME  RATIFICAÇÃO : Ratificada pelo Sr Secretário de Recursos Hídrico - SRH, Francisco José Coelho Teixeira
Marilene da Pascoa Barros 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
PROCESSO Nº : 1449030 / 2018 FUNECE  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (COMPUTADOR PARA EDIÇÃO DE 
ÁUDIO E VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE  JUSTIFICATIVA: De acordo com a Coordenadora do CMEPES, Profª. Drª. 
Cleide Carneiro, a aquisição do equipamento é necessário para armazenagem das pesquisas realizadas pelo projeto  VALOR GLOBAL : R$ 8.960,00 ( 
oito mil novecentos e sessenta reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8925 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 – PF: 3101010052019I – 
CV: 787025/2013 – MAPP: 218. IG: 1007473000  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores alterações 
 
CONTRATADA : E. R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 05.778.325/0001-13  DISPENSA : Reconheço a Dispensa N° 07/2019 referente 
à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (COMPUTADOR PARA EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA FUNECE, no valor de R$ 8.960,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da 
FUNECE  RATIFICAÇÃO : RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa N° 07/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE PERMANENTE (COMPUTADOR PARA EDIÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 
8.960,00, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria 
Galdino Drumond - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2019
PROCESSO Nº : 9857234 / 2018 FUNECE  OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES) PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE  JUSTIFICATIVA: De acordo com a Coordenadora Geral do Projeto, Profª. Drª. Andrelina Coelho de 
Souza, a aquisição dos equipamentos visa expandir, modernizar e otimizar o potencial de pesquisa dos docentes e alunos envolvidos  VALOR GLOBAL : 
R$ 11.610,80 ( onze mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001.12.364.071.18370.03.449052.1000
0.0 – PF: 3101010062016I – MAPP: 123 na IG: 1007324000  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso XXI do Art. 24 da Lei n°8.666/93 e suas posteriores 
alterações  CONTRATADA : CEQUIMICA LTDA, CNPJ nº: 07.358.914/0001-78  DISPENSA : Reconheço a Dispensa N° 09/2019 referente à AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 
11.610,80, fundamentado no inciso XXI do art. 24 da Lei N° 8.666/93. Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE  RATIFICAÇÃO 
: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa N° 09/2019 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, no valor de R$ 11.610,80, fundamentado no inciso XXI do art. 
24 da Lei N° 8.666/93, sendo a presente ratificação fundamentada no Art. 26 da lei 8.666/93. Nágyla Maria Galdino Drumond - Secretária Executiva de 
Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019