DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco centavos), referente ao somatório dos 05 (cinco) meses de aluguéis
no valor mensal de R$ 29.382,17 (vinte e nove mil, trezentos e oitenta e
dois reais e dezessete centavos), que correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária: 21100026.20.606.031.18314.03.44903900.1.00.00.4.40 – 4251
; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.496,89 ( Hum milhão cento e noventa
e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: inicio a partir de 04 de maio de 2019 e términio em
01 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do CONTRATO nº. 012/2016, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 30 de abril de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, LEDA BONFIM MEDEIROS,EDITE
IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2016
I - ESPÉCIE: 6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIENCIA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA E DA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA O
FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra
de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,; V - ENDEREÇO:
Rua Manoel Aguiar Pontes n.º 1354, Mata Galinha,; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo reger-se-á pela NCB N.º
20150001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo Art. 42, § 5º da Lei nº8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo
Administrativo n°. 01847427/2019 e Parecer Jurídico nº. 566/2019.; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administra-
tivos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser. E por se acharem justos e acordados, firmam o presente
em 4 vias de igual teor perante as testemunhas ao final identificadas. ; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor
do Contrato n°047/2016 que tem por objetivo a execução das obras civis,
com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de 28 sistemas
de abastecimento de água e 2.262 módulos sanitários para esgotamento
sanitário simplificado, por lote, a serem executados em 27 Municípios do
Estado do Ceará. O acréscimo do valor será de R$ 26.968,22 (vinte e seis
mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente
a readequação das planilhas orçamentárias do Sistema de Abastecimento
de Água das Comunidade de Ferrolândia e Muriá, ambas no Município de
Banabuiú/CE, cujo montante corresponde a um acréscimo de 0,48% (zero
vírgula quarenta e oito por cento) do Contrato original, que passará a importar
o valor global de R$ 5.826.857,28 (cinco milhões e oitocentos e vinte e
seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 5.826.857,28 (cinco milhões e oitocentos e vinte e
seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato nº. 047/2016, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 15 de maio de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA,COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2017
I - ESPÉCIE: 5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA EDMIL
CONSTRUÇÕES S/A, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,; V
- ENDEREÇO: Rua Edmilson Correia de Vasconcelos, nº11, Bairro Centro,
CEP: 60.800-00, Quixeramobim/CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°s. 02016952/2019 – 02210899/2019 e Parecer Jurídico nº. 669/2019.; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administra-
tivos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.E por se acharem justos e acordados, firmam o presente
em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao final identificadas.; VIII
- OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o decréscimo de
valor do Contrato n°073/2017, que tem como objetivo a execução das
obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de
81 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 38
Municípios do Estado do Ceará. O decréscimo do valor será de R$ 110.224,07
(cento e dez mil e duzentos e vinte e quatro reais e sete centavos), referente
a readequação das planilhas orçamentárias do Sistema de Abastecimento de
Água das Comunidades de Itauna, Município de Solonópoles/CE e Mundo
Novo, Município de Tabuleiro do Norte/CE, cujo montante corresponde a
uma redução de 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento) do Contrato
original, que passará a importar o valor global de R$ 15.468.155,08 (quinze
milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais
e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.468.155,08 (quinze milhões
e quatrocentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e cinco reais e oito
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº073/2017, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 09 de maio de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario
do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, HENRIQUE
JORGE NOGUEIRA PIMENTEL,EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo,
em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº103,
Bairro Central Parque, Eusébio – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170002/CCC/
SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 01877636/2019 e Parecer Jurídico nº. 645/2019.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser.E por se acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de igual
teor perante as testemunhas ao final identificadas.; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a redução de valor do Contrato n°007/2018
que tem por objetivo execução das obras civis, com fornecimento e instalação
de materiais e equipamentos de 32 sistemas de abastecimento de água, por
lote, a serem executados em 22 Municípios do Estado do Ceará. O decréscimo
do valor será de R$ 68.307,17 (sessenta e oito mil e trezentos e sete reais e
dezessete centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias do
Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Lagoa do Icozinho,
Município de Icó/CE, cujo montante corresponde a um decréscimo de 4,28%
(quatro vírgula vinte e oito por cento) do Contrato original, que passará a
importar o valor global de R$ 1.608.665,45 (um milhão e seiscentos e oito mil
e seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.608.665,45 (um milhão e seiscentos e oito mil e seiscentos
e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA:
A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONTRATO Nº007/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.; XII - DATA: 03 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-
-SDA e o Representante Legal, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº087/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA FLOR
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alemanha, nº470 – Bairro Itaperi, Forta-
leza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pela NCB N.º 20180001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº8.6666/1993, bem como
as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 00165268/2019 e Parecer Jurídico
nº. 619/2019.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por
mais privilegiado que seja ou venha a ser. E por se acharem justos e acordados,
firmam o presente em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao final
identificadas. ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de valor
do Contrato n°087/2018 que tem por objetivo a contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de implantação de sistema de abasteci-
mento de água no Município de Várzea Alegre/CE, com fornecimento de
materiais e equipamentos. O Acréscimo do valor será de R$ 4.915,17 (quatro
mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos), referente aos Serviços
do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de São Caetano,
Município de Várzea Alegre/CE, cujo montante corresponde a um acréscimo
de 0,51% (zero vírgula cinquenta e um cento) do Contrato original, que
passará a importar o valor global de R$ 962.464,89 (novecentos e sessenta
e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
A prorrogação do prazo de vigência será por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir do dia 25 de junho de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$
962.464,89 (novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro
reais e oitenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de
vigência será por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 25 de
junho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições
do Contrato Nº087/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.; XII - DATA: 13 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-
-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO
VALE,CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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