DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 14.180/2008 com efeitos financeiros da referência 24 a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº 417/2009
1.280,04
Progressão Horizontal 20% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
256,01
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 50% - art. 1º da Lei nº 14.182/08
640,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
256,01
TOTAL
2.432,08
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/04/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/05/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA 
DO SOCORRO DE MATOS SILVA, matrícula nº 06488013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 970817304, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de 
maio de 1974, a servidora, MARLENE DUARTE VELOSO, CPF 19426330330, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 
13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05048419, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTA-
DORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento40 horas ( Lei nº 12.611/1996)
444,51
Progressão Horizontal 25% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
111,13
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
177,80
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
44,45
Gratificação de Localização 10% - art. 3º da Lei nº 11.812/91
44,45
TOTAL
822,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 086391690, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA FLAVIA 
SILVEIRA, CPF 22065792353, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 09133216, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 30 horas ( Lei nº 14.425/2009)
497,27
Progressão Horizontal 15% ( art. 43 da Lei nº 9.826/74)
74,59
TOTAL
571,86
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
022271210/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, 
a servidora, FÁTIMA FIGUEIREDO MAIA, CPF 09246568320, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, 
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 06937616, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/08/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
 Vencimento 40 horas (Lei n° 13.250/2002)
 852,83
Progressão Horizontal de 20% (art. 43, da Lei nº 9.826/74)
 170,57
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º, da Lei nº 11.072/85)
 341,13
 Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (art.32, da Lei n° 12.066/93)
 170,57
TOTAL
 1.535,10
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/02/2012, que concedeu aposentadoria à FÁTIMA 
FIGUEIREDO MAIA, matrícula nº 06937616, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
982685815/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Esta-
dual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, FRANCISCA MARIA FEITOSA, CPF 85769118334, que exerce a função de PROFESSOR, classe 
INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05178215, lotada na Secretaria 
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.611/1996)
150,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º, da Lei nº 11.072/1985)
60,17
Progressão Horizontal de 25% (art.43, da Lei nº 9.826/74)
37,61
TOTAL
248,21
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 07/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23/08/2017, que concedeu aposentadoria a 
servidora, Francisca Maria Feitosa, matrícula nº 05178215, lotada na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de abril 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 
091259541/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LÚCIA ARAÚJO FREIRE, CPF 21360987304, que exerce 
a função de PROFESSOR DE ENSINO TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 
horas semanais, matrícula nº 02246015, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 30/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019