DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
475,43
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art. 3º da Lei nº 15.567/2014)
253,51
TOTAL
2.788,57
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 052043286, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da 
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GILDAIZA MARIA GADELHA RIBEIRO, CPF 11770996320, que exerce 
a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 
nº 03995615, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
27/10/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas ( Lei nº 13.627/2005)
819,95
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
122,99
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
327,98
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
82,00
TOTAL
1.352,92
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/03/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/03/2008, que concedeu aposentadoria à GILDAIZA 
MARIA GADELHA RIBEIRO, matrícula nº 03995615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
115468668/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os 
arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MEIRYNETE ALVES GURGEL FRANCA, CPF 19264879315, 
que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas 
semanais, matrícula nº 08771618, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/09/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento de 40 horas (Lei nº 14.867/2011)
2.272,43
Gratificação de Regência de Classe de 10% (Art.5º, da Lei nº 14.431/2009)
227,24
Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Inciso III, do art.7º e 12º, da Lei nº 14.431/2009)
577,03
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI (Art. 3º, da Lei nº 15.567/2014)
307,67
TOTAL
3.356,19
TORNANDO SEM EFEITO o ato de aposentadoria datado de 29/01/2014, publicado no DOE nº 049, de 13/03/2014, que concedeu aposentadoria a servidora, 
MEIRYNETE ALVES GURGEL FRANCA, matrícula nº 22100108771618, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 125454759, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/06/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/08/2013, que concedeu aposentadoria à 
LUCIMAR NOGUEIRA VERAS, matrícula nº 04535510.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e tendo em visto o que consta no processo nº 03408299/2013, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 21/03/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2014,pág.53, que concedeu aposentadoria 
à JOSEFA CELÍ DE OLIVEIRA PINTO DA SILVEIRA, matrícula nº 08776113. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 086109510, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 20/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/04/2018, que concedeu aposentadoria à 
CANDINHA VERAS DA SILVA, matrícula nº 09818510. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 092855938, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/11/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/12/2017, que concedeu aposentadoria à 
FRANCY MARY FERREIRA ALEXANDRE, matrícula nº 19180417. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 084587903, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/03/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/04/2018, que concedeu aposentadoria à 
REJANE LACERDA BORGES DE SA, matrícula nº 02353016. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 065300890, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 22/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2017, que concedeu aposentadoria à 
DAYSE SALES RODRIGUES, matrícula nº 04007514. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019