DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 59.911,78 (cinquenta e nove mil, pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA
ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza
Nogueira - CONTRATANTE - Oton Fernandes Mesquita, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Joelma Anastácio Carvalho, 02-Cristiane de Melo
Moreira. Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01757118/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
DOURADO - CNPJ/MF 07.954.514/0471-99,- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SORAIDE PAZ DE
OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ
sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pela Sr. RODRIGO
ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, Projeto de
Venda e Anexo II, Cronograma de Entrega, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.816,21 (sessenta
e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA
- CONTRATANTE -RODRIGO ARAÚJO SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-JOSÉ IVANILDO FIRMINO ALVES, 02-FRANCISCO
THIAGO NASCIMENTO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204143/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN - CNPJ/MF 07.954.514/0538-
30- SEFOR 02 - FPRTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º31.862.884/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 48.747,80 (QUARENTA E
OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Ondina
Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE -Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marilyn Margaret Viana
Somar, 02-Francisco Eder Nunes maia. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03720092/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26,- SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2019, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 20.219,74 (vinte mil duazentos e dezenove reais e setenta e quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE -RENATA DE ABREU
BASTOS CHAVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-FATIMA GADELHA GUERRA. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03415389/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES- CNPJ/MF
07.954.514/0180-91,- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Luíz Silva Fontenelle
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PERREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr. João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens, 04,06,07,10,12,1315 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.993,96 (Dezenove
Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Noventa e Seis Centavos pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE -João Vianei Pereira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Ivonete Xavier de Araújo, 02-Maria Aparecida
Ferreira Carioca. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03940041/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE
ALAGOAS, - CNPJ/MF 07.954.514/0424-72- SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José William
Matias Barros CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS
CARVALHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82,representado
neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite nº 03/2019 daqui por diante denominado
ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei, Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,00 (dois mil e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 –14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
José William Matias Barros - CONTRATANTE - Gustavo Henrique de Matos
Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Bruna Rafaela Pinto
Carneiro, 02-Glaucia Fernandes Sales Costa. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
Fechar