DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02271693/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA 
DIOGO DE OLIVEIRA, estabelecida a Av Dom Aloisio Lorscheider, nº 
1040, Bairro: Vila Velha, CEP 60.348-140, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: Empresa/
Firma A.M.LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MARIA LIRA PEREIRA, daqui 
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DONA 
HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 006/2019 e Termo de Participação 2019/0006, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS 
DE SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE 
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 
(TREZENTOS SESSENTA DIAS) dias, após a publicação no D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 239,99 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E 
NOVENTA E NOVE CVENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que 
trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcionais Programáticas: 
22100022123620232263103339039001000003000-5264. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Antônio Wellington 
de Souza Costa CONTRATANTE ANA MARIA LIRA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- José Antonio Teixeira Filho 2- Helaine Sousa Costa. 
Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04018286/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A 
ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
a Rua Praça da Conceição, Nº 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro 
do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Almeida Dantas 
CONTRATADA: ERISLAN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF 
sob n.º 022.095.253-14, RG nº 2004034031930 SSP-CE, daqui por diante 
denominada CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2019 FORO: Juazeiro do Norte - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,00 (Um 
Mil Seiscentos e Trinta e Oito Reais). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 d o PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas 
CONTRATANTE ERISLAN PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- Leilson José dos Santos 2- Eliete de Castro Cordeiro. 
Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01189110/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida a Estrada de Pratiús, 
Nº s/n, Bairro Capon ga, Município de Cascavel/Ce, - 8320, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0397 - 65, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: 
COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001 - 39, representado neste ato 
pela Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR, daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos 
alunos da rede de educação básica pú blica, verba FNDE/PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 01, 03, 05, 06, 07, 08 
e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019 000 
FORO: Cascavel, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contr ato é de 300 dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
11.949,20  ( Onze mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte ) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta 
da Funcional Programática: 221000221236202322583033390300027 
30113000 – 5988, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- SABRINA DA COSTA QUEIROZ 2- MARIA DO 
SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00967879/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Hildeberto Barroso, estabelecida à Rua Vereadora Leida Soares, nº 1205, 
Distrito de Deserto, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000 Telefone 
(88) 36735094, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0035-74, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor Escolar, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: 
COOPEAGRI - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR 
DE ITAPIPOCA- CE, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, 
representado neste ato pelo(a) Sra Riane Maria Sousa Teixeira, daqui por 
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2018 FORO: Itapipoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.243,00 ( Oito mil, Duzentos e Quarenta 
e Três Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro CONTRATANTE Riane 
Maria Sousa Teixeira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Cecilia 
Silva Peixoto 1- Cleilson Nunes de Sousa. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03012497/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA TENENTE MÁRIO LIMA, estabelecida à Rua 
Francisco Firmino, nº S/N, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, 
Telefone (085) 3101 - 2887, inscrita no CNPJ 07.954.514/0210 - 41, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)_ JOSÉ FIRMINO DE 
FREITAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.872.925/0001 - 00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusu la Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: 
Maracanaú, ce . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.635,00 
(QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINC O REAIS). pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.2730
1.1.30.00 – 5246 d o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ FIRMINO DE FREITAS CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO 
CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- 
Wederson Oliveira Arruda 2- Ana Debora Alves da Silva. Fortaleza 20 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº096  | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019