DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04064172/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, Município de ITAPIPOCA/CE,
inscrita no CNPJ/MF - 07.954.514/0772-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO CONTRATADA: Empresa/Firma Z +
COMÉRCIO E SERVIÇOS MUNICÍPIO ITAPIPOCA-, representado
neste ato pelo(a) Zilfranio A. De Sousa daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 07/2019
FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.919,20 (DOIS MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PANE.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JHONATA
PAIXÃO CONTRATANTE Zilfranio A. De Sousa CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Fabricio Albuquerque do Nascimento 2- Mayara de
Sousa Alves dos Santos. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02608515/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DR. GENTIL
BARREIRA , estabelecida a Rua 202 D, S/N, 2ª Etapa, Conjunto Ceará,
Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101 - 5671, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514
- 0707 - 60, daqui por diante de nominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca
CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita
no CNPJ sob nº 28.419.096/0001 - 46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a
) Francisco Soares Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLA E.E.M.
DR. GENTIL BARREIRA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundament
o na Cotação Eletrônica nº 2019/06 907 e Termo de Participação 2019/0008,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco Dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.997,00 (Dois mil novecentos e noventa
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,
correrão por conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.226
31.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 30 DE
ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE
Francisco Soares Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Flávio
Gerson de Melo SAraújo 2-Maria Aurea Bezerra De ALbuquerque Alexandre.
Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04170517/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, estabelecida à Rua
Graciliano Ramos, nº 52, Bairro Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP
60.415-050, Telefone: (85) 3101.2070, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0496-
47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.772,00 (Dois mil setecentos e setenta e dois reais). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.
30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATANTE Francisco Leocádio
Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Marli
Amaral SIlva 2- Ilegivel. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03252340/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, estabelecida a Rua José Januário
Pinto, S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.541/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL
DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.963.943/0001-
82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves Rodrigues, RG nº
95010032734, CPF nº 344.360.577-04, residente à Rua Vinte e Três, nº 1358,
Município de Fortaleza/CE, CEP 60.348-250, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: Maracanaú (Ce) . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.816,55
(Doze mi, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.2730
1.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE José Alves Rodrigues
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Ivani ALves de Lima 2-
Mariana Vieira Soares. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03770650/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON
SENNA DA SILVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita n o CNPJ/
MF 07.954.514/0464 - 60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus
André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: Empresa/Firma T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº
30.946.397/0001 - 70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES
RODRIGUES, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
6, 9,11,13,14, 22, 23, 24, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2019/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.688,50 (
QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E O ITO REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A s d e s p e s a s d e c o r r e n t e s d o
p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a d a s s e g u i n t e s d o t
a ç õ e s orçamentárias: 22100022123620232266303339030001000003000
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcus André
Sampaio Cavalcante CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Erika Silva de Vasconcelos 2- Luisa
Socorro Prata. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
125
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
Fechar