DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 38.315,70 (trinta e oito mil trezentos e quinze reais e setenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca
Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE -francisco Flávio Cavalcante
Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Gílson de
Meneses, 02-Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02115527/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA –
CREDE 10 - ARACATI-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: STEFANNY SOUSA BOUTALA 67297048372, inscrita
no CNPJ sob nº 27.505.799/0001-24, Fortaleza–Ceará, representada neste ato
pelo Sra. STEFANNY SOUSA BOUTALA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato os serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva
de equipamento de ar condicionado tipo Split, instalados na EEEP. PROFª
ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE para atender a
demanda desta escola, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Cotação Eletrônica nº 2019/04520 e Termo de Participação
2019/0007 e seus anexos, os preceitos do direito público, art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: Aracati/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 6.228,00
(SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020
2266804339039001000003000 5063. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - Contratante,
STEFANNY SOUSA BOUTALA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO EDNARDO ANGELINO 02- FRANCISCO GLEIDSON DA
SILVA. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01361583/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA -
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0164-
71, neste ato representado pelo Sr. Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira
CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA SOUSA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002- 05, Ararendá -CE, , representado
neste ato pelo Senhor Michael Alberto Oliveira Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO DE GÁS
E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, em favor da EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, pertencente à jurisdição da CREDE
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02130 e Termo de Participação
2019/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Tabosa/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para fornecimento do gás de cozinha objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior à 270( Duzentos e setenta) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.774,63 (Dois mil, setecentos e setenta e
quatro reais e sessenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.023.22631.12.
33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira - Contratante,
Michael Alberto Oliveira Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cléa
Teixeira Rodrigues 02- Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza, 20 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01934745/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO - CREDE 13
- Independência/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0742-42, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: SOLANGE MARIA GUERREIRO
MOURÃO SOARES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.167.217/0001-90,
Independência/CE, CEP 63.640-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a).
SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 20. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0003 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00
(Hum mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - Contratante,
SOLANGE MARIA GUERREIRO MOURÃO SOARES - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria C. D. do Nascimento 02- Priscila Medeiros
de Almeida Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02118186/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE -
SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, INSCRITA NO CNPJ/MF 07.954.514.0428-04,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina
Gonçalves Pontes CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA
DE ESPECIARIAS LTDA - ME, Município: Fortaleza/CE, neste ato
representado por Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição , itens: 01.03,04.05.06.08.10.11.1
2.13.14.15.16.17.18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27,28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$
71.764,49 (setenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reias e quarenta e
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Izabel Cristina Gonçalves Pontes - Contratante, Francisco Silva Fernandes
Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Adriano da Silva
Alves 02- Erisvaldo Paulo Nogueira. Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04096457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Escola de Ensino Médio Luzia Araújo Barros, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0236-80- CREDE 3 - Itarema/CE, neste ato representada
por seu DIRETOR, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA:
ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Antônio Eglivaldo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública no 001/2019 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 9.831,50 (Nove mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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