DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01901774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Município de Crato
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: Empresa/Firma
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº 23.030.654/0001-63, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02,03,09,10,11,13,14,16,19,21 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019
FORO: Crato , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da assinatura da
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 7.112,49 (Sete mil, cento e doze
reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
08 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES
VIEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA
CONTRATADO e TSTEMUNHAS: 1- Maria Luzanira Firmino Lima 2-
Maria Aparecida Batista da Silva. Foraleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01029872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU
DE CASTRO MENEZES, Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0133-75 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a) Geral,
Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO PRAZERES -
COONSPRAZERES situada à Rua Ananias Alexandre n.º 800, município
de Caucaia/CE, CEP 61.601-615, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira
Júnior, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n .º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Caucaia, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 124.764,40 (Cento e vinte
e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246- 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza CONTRATANTE Antônio Cristiano de Sousa
Oliveira Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Vericia Crisitane
Brito e Souza 2-Regina Lucia Pinheiro da SIlva. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03366205/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M GUILHERME
CORREIA LIMA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA:
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES , inscrita no CNPJ
sob nº 26.833.873/0001-79, Santa Quitéria-CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA E.E.M GUILHERME COREIA LIMA pertencente à jurisdição
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2019 e Termo de
Participação :2019/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 339,70 (TREZENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.09.33903900.10000.0.30.00 - 5276 . DATA DA ASSINATURA: 06 de
MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO
-- Contratante, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02- JOSE
NATAN NUNES SALDANHA. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03004567/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO DE CANINDÉ – CREDE 07 - CANINDÉ-CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
R.G. MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00420157000176 - Canindé-CE,
representada neste ato pela Sr. Raimundo Gomes Maciel. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS
CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO DA CREDE 07 conforme descrição
constante no Termo de Participação 20190001. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2019/06922 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.241,00
(dois mil, duzentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205
115339039001000002000. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratante,
Raimundo Gomes Maciel - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES.
Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01157544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-
94, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes
Meneses CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ
23219427/0001-80, Fortaleza-CE, representado neste ato pela Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2017/04801 e Termo de Participação 2019/006,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos
serviços contábeis, será efetuado no período não superior a 360 dias, após a
publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 251,00 (Duzentos e cinquenta
e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Mara Denize Lopes Meneses - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Gina Lendim Torres 02-
Fabiana Ferreira de Lima. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01212286/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CNPJ/MF 07.954.514/0200-
70- 1ªCREDE - MARACANÁU/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa Almeida CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPRCUARIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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