DOE 23/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José
Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE, Antônio Eglivaldo Carneiro -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Andrêsa de Araújo Ferreira,
02 - Francisco Marlon de Paulo Araújo. Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03160453/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10 -
Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: FABIANO DE
SOUSA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.509.630/0001-60
Fortim - CE, CEP: 62.815-000, representada neste ato pelo Sr. José Leonardo
Noberto da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Execução de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos para atender as necessidades da Manutenção da EEM João
Barbosa Lima, consoante o disposto no art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite
nº 04/2019, independente de transcrição. Item: 1. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no
Convite nº 04/2019 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (hum mil,
trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339039
00.10000.0.30.00 - 5266.. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - Contratante, José Leonardo Noberto
da Costa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA
VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO . Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04214271/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M WILEBALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71-
CREDE 6 - Massapê/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: JOSÉ DE
ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: Massapê/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.647,00 (Dez
mil, seiscentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO- CONTRATANTE, JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MICAELE SILVA, 02
- FRANCISCO GLEISON COELHO SOARES.Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01937086/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida Luiz Afonso
Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.201.800/0001-39 representada pela Sra. Daiane Francelino de Oliveira
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I da carta convite 01/2019
independente de transcrição. Grupo: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Várzea Alegre/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da assinatura
do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 17.198,19
(dezessete mil, cento e noventa e oito reais e dezenove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.273
01.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE Daiane Francelino
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Arthur Soares
Bezerra 2- Izabel Vilar Costa Diniz. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04254320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM José Matias Sampaio, estabelecida à Rua Manoel
Inácio Bezerra, nº 49, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0561 - 80 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES
MACHADO FELINTO portador do CPF sob n.º 440.457.943 - 87,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Tavares Machado Felinto CPF
nº 440.457.943 - 87 Município de Mauriti, (para grupo informal), daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2019 FORO: Brejo Santo, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 16.127,50 ( Dezesseis
mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -
5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria
Rodrigues Sá CONTRATANTE Antônia Tavares Machado CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Francisco Eduardo Carolino 2- Mariana Nunes da
Silva Santos. Fortaleza 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03771169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA , inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0702-55- FORTALEZA/CE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO DA
SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME ,
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,02,03,04,05,06,10,1
1,13,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 68.186,32
(sessenta e oito mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2019
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